Procedimento Comum Cível 0000387-47.2010.8.05.0164 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000387-47.2010.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:28

Publicado Intimação em 22/10/2024.

05/04/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:36

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 08:40

Baixa Definitiva

04/12/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 11/11/2024

04/12/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carmen Lucia Moreira Matos Advogado: Carlos Antonio Queiroz Coutinho (OAB:BA12121) Reu: Antonio Augusto Nader De Aquino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000387-47.2010.8.05.0164 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARMEN LUCIA MOREIRA MATOS REU: ANTONIO AUGUSTO NADER DE AQUINO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 0000387-47.2010.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Vistos etc. Trata-se de ação distribuída em 2010, no bojo da qual a parte autora não promoveu o andamento do feito, estando o processo paralisado há anos. Tendo relatado o bastante, DECIDO. Diante do desinteresse da parte autora, vez que não houve qualquer manifestação, o feito deve ser extinto. Considerado que o lapso temporal de paralisação do feito é muito superior àquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes, dispensa-se a exigência da intimação pessoal prevista no art. 485, §1º do CPC, por não se harmonizar com a eficiência, podendo eventual efetivo interesse da parte na manutenção do processo em curso ser apreciado em juízo de retratação - art. 485, §7º do mesmo Código. Ante o exposto, JULGO extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no disposto no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, face a gratuidade de justiça que ora concedo. Arquivem-se de imediato os autos, com a respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mata de São João, Bahia, 14 de outubro de 2024. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito vso

23/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/10/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 17:21

Juntada de certidão

11/10/2024, 17:20

Expedição de despacho.

04/04/2023, 08:33

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA MOREIRA MATOS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 05:42

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO NADER DE AQUINO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 05:42

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 11:44

Despacho

•04/04/2023, 08:33

—

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO em 13/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 11/11/2024

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA MOREIRA MATOS em 28/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO NADER DE AQUINO em 28/10/2021 23:59.

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