Embargos de Declaração Cível 0002262-83.2015.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus
Partes do Processo
GOVERNADOR DO ESTADO DO BAHIA
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
GOVERNADOR DO ESTADO DO BAHIA
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SILVANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO
Reu
VALBERTO ALVES DOS SANTOS
Reu
VALDECI EVARISTO DOS SANTOS
Reu
VALDELINO SANTIAGO DE QUEIROZ
Reu
VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS
Reu
VALDIR DOMITILO ESTEVES COSTA
Reu
VALDIVIO BORGES DOS REIS
Reu
VIVALDO DOS SANTOS SILVA
Reu
AURIOSVALDO MELO SAMPAIO
OUTROS_PARTICIPANTES
SOMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/05/2024, 07:54
Baixa Definitiva
16/05/2024, 07:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 01:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 02:18
Decorrido prazo de Vivaldo dos Santos Silva em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdivio Borges dos Reis em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdir Domitilo Esteves Costa em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdemir Pereira dos Santos em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdelino Santiago de Queiroz em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdeci Evaristo dos Santos em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valberto Alves dos Santos em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Silvano Rodrigues de Araújo Filho em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Governador do Estado do Bahia em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 01:09
Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024, 01:05
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Arquivado Definitivamente
16/05/2024, 07:54
Baixa Definitiva
16/05/2024, 07:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 01:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 02:18
Decorrido prazo de Vivaldo dos Santos Silva em 05/03/2024 23:59.
Documentos
Decisão
•
02/02/2024, 12:24
Decisão
•
02/02/2024, 11:42
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdivio Borges dos Reis em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdir Domitilo Esteves Costa em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdemir Pereira dos Santos em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdelino Santiago de Queiroz em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdeci Evaristo dos Santos em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valberto Alves dos Santos em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Silvano Rodrigues de Araújo Filho em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Governador do Estado do Bahia em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 01:09
Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024, 01:05
Embargos de declaração acolhidos
02/02/2024, 11:42
Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023, 10:28
Decorrido prazo de Valdemir Pereira dos Santos em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:21
Decorrido prazo de Valdelino Santiago de Queiroz em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:21
Decorrido prazo de Valdeci Evaristo dos Santos em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:21
Decorrido prazo de Valberto Alves dos Santos em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:21
Decorrido prazo de Vivaldo dos Santos Silva em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:21
Decorrido prazo de Valdivio Borges dos Reis em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:21
Decorrido prazo de Valdir Domitilo Esteves Costa em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:21
Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2023, 18:47
Publicado Despacho em 23/08/2023.
24/08/2023, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023, 22:09
Conclusos #Não preenchido#
21/08/2023, 18:09
Distribuído por dependência
21/08/2023, 18:09
Despacho
•
22/08/2023, 10:13
Despacho
•
21/08/2023, 22:08