Embargos de Declaração Cível 0002262-83.2015.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
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Partes do Processo
SILVANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO
Autor
VIVALDO DOS SANTOS SILVA
Autor
VALBERTO ALVES DOS SANTOS
Autor
VALDECI EVARISTO DOS SANTOS
Autor
VALDELINO SANTIAGO DE QUEIROZ
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
SILVANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO
Autor
VIVALDO DOS SANTOS SILVA
Autor
VALBERTO ALVES DOS SANTOS
Autor
VALDECI EVARISTO DOS SANTOS
Autor
VALDELINO SANTIAGO DE QUEIROZ
Autor
VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS
Autor
VALDIR DOMITILO ESTEVES COSTA
Autor
VALDIVIO BORGES DOS REIS
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
GOVERNADOR DO ESTADO DO BAHIA
Reu
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
AURIOSVALDO MELO SAMPAIO
OUTROS_PARTICIPANTES
SOMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/05/2024, 07:54
Baixa Definitiva
16/05/2024, 07:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 01:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 02:18
Decorrido prazo de Valdelino Santiago de Queiroz em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdeci Evaristo dos Santos em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valberto Alves dos Santos em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Silvano Rodrigues de Araújo Filho em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdir Domitilo Esteves Costa em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdemir Pereira dos Santos em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Governador do Estado do Bahia em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Vivaldo dos Santos Silva em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdivio Borges dos Reis em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 01:09
Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024, 01:27
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Arquivado Definitivamente
16/05/2024, 07:54
Baixa Definitiva
16/05/2024, 07:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 01:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 02:18
Decorrido prazo de Valdelino Santiago de Queiroz em 05/03/2024 23:59.
Documentos
Decisão
•
02/02/2024, 12:23
Decisão
•
02/02/2024, 11:38
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdeci Evaristo dos Santos em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valberto Alves dos Santos em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Silvano Rodrigues de Araújo Filho em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdir Domitilo Esteves Costa em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdemir Pereira dos Santos em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Governador do Estado do Bahia em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Vivaldo dos Santos Silva em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Decorrido prazo de Valdivio Borges dos Reis em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:35
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 01:09
Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024, 01:27
Embargos de declaração acolhidos
02/02/2024, 11:38
Decorrido prazo de Governador do Estado do Bahia em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 00:02
Conclusos #Não preenchido#
04/09/2023, 17:39
Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2023, 12:12
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 11:10
Publicado Despacho em 21/08/2023.
22/08/2023, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023, 21:49
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023, 21:46
Conclusos #Não preenchido#
14/08/2023, 19:39
Distribuído por dependência
14/08/2023, 19:39
Despacho
•
17/08/2023, 21:49
Despacho
•
17/08/2023, 21:46