Procedimento Comum Cível 0302808-71.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2013

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX MARTINS em 28/06/2024 23:59.

24/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de JAQUELINE CERQUEIRA HEGOUET em 28/06/2024 23:59.

24/04/2026, 03:11

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX MARTINS em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX MARTINS em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Despacho em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:48

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 11:46

Baixa Definitiva

13/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX MARTINS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:38

Publicado Sentença em 24/04/2025.

26/04/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 16:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/04/2025, 09:58

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX MARTINS em 28/06/2024 23:59.

24/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de JAQUELINE CERQUEIRA HEGOUET em 28/06/2024 23:59.

24/04/2026, 03:11

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX MARTINS em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX MARTINS em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Despacho em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:48

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 11:46

Baixa Definitiva

13/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX MARTINS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:38

Publicado Sentença em 24/04/2025.

26/04/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 16:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/04/2025, 09:58

Extinção

22/04/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

13/04/2025, 18:33

Mandado devolvido Negativamente

22/03/2025, 01:19

Expedição de mandado.

04/03/2025, 23:36

Expedição de despacho.

04/03/2025, 23:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX MARTINS em 02/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Paulo Roberto Felix Martins Advogado: Jaqueline Cerqueira Hegouet (OAB:BA11266) Reu: Louriza Maria De Jesus Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338) Reu: Mauricio De Assis Santos Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338) Reu: Wilson Peruzzo Reu: Darcy De Souza Peruzzo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302808-71.2013.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: PAULO ROBERTO FELIX MARTINS Advogado(s): JAQUELINE CERQUEIRA HEGOUET (OAB:BA11266) REU: LOURIZA MARIA DE JESUS e outros (3) Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003), ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO (OAB:BA19338) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0302808-71.2013.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE a parte autora/exequente, PESSOALMENTE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, devendo, na hipótese positiva, se manifestar acerca do Despacho de ID 467178488, bem como fazer os requerimentos que entender de direito, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito (art.485, § 1º, CPC). Ressalte-se que se a parte intimada apenas juntar, eletronicamente nos autos digitais, procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) diligência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação que possui interesse, sem dizer o que quer, o processo será extinto. Outrossim, caso, em ato contínuo, a parte apresente, de forma incoerente, requerimento, informando a necessidade de prazo para consulta aos autos e/ou realizar carga, de logo, fica alertada que os autos são digitais, devendo consultar o processo virtual, no sistema processual PJE, na rede mundial de computadores (internet). Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) jnnpg Nome: PAULO ROBERTO FELIX MARTINS Endereço: Condominio Cleriston Andrade, 128, 3ª Etapa, bloco 304, centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42700-001

26/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 25/11/2024.

23/11/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 12:37

Expedição de despacho.

21/11/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:30

Conclusos para despacho

06/11/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Paulo Roberto Felix Martins Advogado: Jaqueline Cerqueira Hegouet (OAB:BA11266) Reu: Louriza Maria De Jesus Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338) Reu: Mauricio De Assis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0302808-71.2013.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:21

Conclusos para despacho

03/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Roberto Felix Martins Advogado: Jaqueline Cerqueira Hegouet (OAB:BA11266) Reu: Louriza Maria De Jesus Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338) Reu: Mauricio De Assis Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0302808-71.2013.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Roberto Felix Martins Advogado: Jaqueline Cerqueira Hegouet (OAB:BA11266) Reu: Louriza Maria De Jesus Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338) Reu: Mauricio De Assis Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0302808-71.2013.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 21:14

Expedição de mandado.

11/06/2024, 21:14

Mandado devolvido Negativamente

28/05/2024, 01:19

Expedição de mandado.

18/04/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:52

Conclusos para despacho

08/01/2024, 20:07

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX MARTINS em 13/02/2023 23:59.

04/04/2023, 22:29

Conclusos para despacho

31/03/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 08:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX MARTINS em 24/10/2022 23:59.

25/01/2023, 21:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2023.

20/01/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 03:18

Ato ordinatório praticado

15/01/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2023, 12:04

Juntada de certidão

15/01/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 15:11

Publicado Despacho em 22/09/2022.

29/09/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 17:50

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:52

Decorrido prazo de JAQUELINE CERQUEIRA HEGOUET em 14/09/2020 23:59:59.

27/01/2021, 10:01

Decorrido prazo de DARCY DE SOUZA PERUZZO em 12/11/2020 23:59:59.

15/01/2021, 11:37

Decorrido prazo de WILSON PERUZZO em 12/11/2020 23:59:59.

15/01/2021, 11:37

Decorrido prazo de LOURIZA MARIA DE JESUS em 12/11/2020 23:59:59.

15/01/2021, 11:37

Decorrido prazo de MAURICIO DE ASSIS SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.

15/01/2021, 11:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FELIX MARTINS em 12/11/2020 23:59:59.

15/01/2021, 11:37

Publicado Despacho em 20/10/2020.

15/01/2021, 08:31

Publicado Intimação em 03/09/2020.

25/10/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 11:01

Decisão de Saneamento e Organização

19/10/2020, 11:01

Conclusos para despacho

02/09/2020, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 09:44

Conclusos para despacho

27/04/2020, 11:50

Publicado Intimação em 08/04/2019.

27/05/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 05:17

Expedição de intimação.

04/04/2019, 10:37

Petição

06/05/2016, 00:00

Expedição de documento

27/11/2015, 00:00

Documento

27/11/2015, 00:00

Petição

18/12/2013, 00:00

Expedição de documento

19/11/2013, 00:00

Publicação

11/09/2013, 00:00

Recurso

29/08/2013, 00:00

Petição

22/05/2013, 00:00

Publicação

17/05/2013, 00:00

Liminar

14/05/2013, 00:00

Documento

13/05/2013, 00:00

Documento

13/05/2013, 00:00

Documento

13/05/2013, 00:00

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 09:58

Despacho

•21/11/2024, 17:30

Despacho

•21/11/2024, 17:30

Despacho

•07/10/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 21:14

Despacho

•12/01/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•15/01/2023, 12:04

Despacho

•21/09/2022, 17:50

Despacho

•19/10/2020, 11:01

Despacho

•28/04/2020, 09:44

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 10:36

Decisão

•29/08/2013, 09:57

Decisão

•14/05/2013, 17:42