Apelação Cível 0008069-75.2011.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.258,39

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

EDSON MOREIRA ROSA

CPF

Autor

EDMEIRE SAMPAIO ROSA

CPF

Autor

EIMAR SAMPAIO ROSA

Autor

MARIA SAMPAIO ROSA

CPF

Autor

MARIA SAMPAIO ROSA

Autor

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS

OAB/BA 7444·CPF·Representa: Autor

ELIZABETE ROSA SOARES

OAB/BA 32007·CPF·Representa: Autor

MICHEL MENDONCA RIBEIRO

OAB/BA 38741·CPF·Representa: Autor

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA

Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS DE MORAIS OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 8455·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

EDSON MOREIRA ROSA

CPF

Autor

EDMEIRE SAMPAIO ROSA

CPF

Autor

EIMAR SAMPAIO ROSA

Autor

MARIA SAMPAIO ROSA

CPF

Autor

MARIA SAMPAIO ROSA

Autor

EIMAR SAMPAIO ROSA

CPF

Autor

EIMAR SAMPAIO ROSA

Terceiro

MARIA SAMPAIO ROSA

Terceiro

GILZETE DA COSTA SILVA

CPF

Reu

DENISE DE MORAIS OLIVEIRA TORRES

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE MORAIS OLIVEIRA TORRES

CPF

Reu

EDMEIRE SAMPAIO ROSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SAMPAIO ROSA

OUTROS_PARTICIPANTES

EIMAR SAMPAIO ROSA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON MOREIRA ROSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS

OAB/BA 7444·CPF·Representa: Autor

ELIZABETE ROSA SOARES

OAB/BA 32007·CPF·Representa: Autor

MICHEL MENDONCA RIBEIRO

OAB/BA 38741·CPF·Representa: Autor

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA

Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS DE MORAIS OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 8455·CPF·Representa: Réu

GILZETE DA COSTA SILVA

OAB/BA 13207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 10:06

Baixa Definitiva

17/11/2025, 10:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/11/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de GILZETE DA COSTA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO ROSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de EIMAR SAMPAIO ROSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de EDMEIRE SAMPAIO ROSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de EDSON MOREIRA ROSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de DENISE DE MORAIS OLIVEIRA TORRES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MORAIS OLIVEIRA TORRES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:24

Publicado Ementa em 21/10/2025.

21/10/2025, 15:16

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 16:11

Todas as movimentações(72)

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 10:06

Baixa Definitiva

17/11/2025, 10:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/11/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de GILZETE DA COSTA SILVA em 13/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/10/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:01

14/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO ROSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de EIMAR SAMPAIO ROSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de EDMEIRE SAMPAIO ROSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de EDSON MOREIRA ROSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de DENISE DE MORAIS OLIVEIRA TORRES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MORAIS OLIVEIRA TORRES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:24

Publicado Ementa em 21/10/2025.

21/10/2025, 15:16

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2025, 17:04

Incluído em pauta para 06/10/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

17/09/2025, 17:29

Solicitado dia de julgamento

16/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de GILZETE DA COSTA SILVA em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 17:49

Decorrido prazo de EDSON MOREIRA ROSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 17:55

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 04:18

Juntada de Certidão

01/08/2025, 15:00

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:21

Cancelada a movimentação processual

01/08/2025, 14:13

Desentranhado o documento

01/08/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

22/07/2025, 14:22

Publicado Ementa em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:24

Conhecido o recurso de DENISE DE MORAIS OLIVEIRA TORRES - CPF: 020.494.745-63 (APELADO) e provido em parte

14/07/2025, 10:19

Conhecido o recurso de DENISE DE MORAIS OLIVEIRA TORRES - CPF: 020.494.745-63 (APELADO) e provido em parte

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 19:44

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 19:42

Deliberado em sessão - julgado

09/06/2025, 19:12

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

14/05/2025, 17:52

Solicitado dia de julgamento

08/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:58

Decorrido prazo de DENISE DE MORAIS OLIVEIRA TORRES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MORAIS OLIVEIRA TORRES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de GILZETE DA COSTA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:24

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:48

Publicado Despacho em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:03

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 18:48

Publicado Despacho em 11/11/2024.

09/11/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 21:46

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2024, 22:28

Juntada de certidão

31/10/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:11

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 23:43

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:55

Recebidos os autos

09/08/2024, 08:21

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 08:21

Acórdão

•12/07/2025, 19:34

Despacho

•20/01/2025, 18:21

Despacho

•13/01/2025, 16:50

Despacho

•07/11/2024, 07:59

Despacho

•06/11/2024, 21:46

Despacho

•18/10/2024, 14:16

Despacho

•17/10/2024, 23:43

Despacho

•08/08/2024, 13:30

Despacho

•08/08/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 17:18

Sentença

•06/06/2024, 08:41

Sentença

•05/06/2024, 11:59

Todos os documentos(40)

Acórdão

•15/10/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:01

Acórdão

•12/07/2025, 19:34

Despacho

•20/01/2025, 18:21

Despacho

•13/01/2025, 16:50

Despacho

•07/11/2024, 07:59

Despacho

•06/11/2024, 21:46

Despacho

•18/10/2024, 14:16

Despacho

•17/10/2024, 23:43

Despacho

•08/08/2024, 13:30

Despacho

•08/08/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 17:18

Sentença

•06/06/2024, 08:41

Sentença

•05/06/2024, 11:59

SENTENÇA

•05/06/2024, 11:59

Despacho

•05/12/2023, 14:16

Despacho

•05/12/2023, 13:49

Decisão

•28/08/2023, 09:33

Decisão

•21/08/2023, 13:53

Despacho

•17/07/2023, 21:29

Despacho

•17/07/2023, 14:43

Despacho

•31/05/2023, 08:34

Despacho

•30/05/2023, 12:29

Sentença

•09/05/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 09:42

Despacho

•06/05/2022, 14:47

Despacho

•21/10/2021, 15:03

Despacho

•31/08/2021, 14:06

Despacho

•13/07/2021, 18:28

Decisão

•12/05/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 08:13

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 15:51

Despacho

•04/10/2019, 09:36

Ato Ordinatório

•06/06/2018, 12:07

Despacho

•12/04/2018, 22:47

Despacho

•19/12/2017, 12:41

Despacho

•19/12/2017, 12:41

Despacho

•21/10/2016, 12:24