Procedimento Comum Cível 0306313-78.2014.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0306313-78.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Erivelto Alves Teixeira Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705-A) Apelante: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0306313-78.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): APELADO: ERIVELTO ALVES TEIXEIRA Advogado(s): PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (OAB:BA22705-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 17 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco ATO ORDINATÓRIO 0306313-78.2014.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 02:21

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

13/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/03/2020, 00:00

Documento

15/06/2018, 00:00

Petição

30/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2015, 00:00

Petição

30/06/2015, 00:00

Expedição de documento

12/05/2015, 00:00

Mandado

29/04/2015, 00:00

Publicação

05/03/2015, 00:00

Expedição de Mandado

05/03/2015, 00:00

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 08:14

Despacho

•17/07/2025, 13:53

—

Partes do Processo(17)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Expedição de Ato Ordinatório

Documento

Petição

Concluso para Despacho

Petição

Expedição de documento

Mandado

Publicação

Expedição de Mandado

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