Procedimento Comum Cível 0501109-49.2017.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Processos relacionados

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Partes do Processo

HELGIO DE SOUZA CRUZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANE BARBOSA ALVES

OAB/BA 24666·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

HELGIO DE SOUZA CRUZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

EDVALDO CORREIA LAGO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 13:06

Expedição de intimação.

30/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de HELGIO DE SOUZA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de HELGIO DE SOUZA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:37

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/01/2026, 16:29

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:40

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:44

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 07:31

Expedição de intimação.

17/11/2025, 07:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2023 23:59.

16/10/2025, 03:50

Todas as movimentações(94)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 13:06

Expedição de intimação.

30/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de HELGIO DE SOUZA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 13:07

Decisão

•19/01/2026, 16:29

12/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de HELGIO DE SOUZA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:37

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/01/2026, 16:29

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:40

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:44

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 07:31

Expedição de intimação.

17/11/2025, 07:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2023 23:59.

16/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.

29/01/2025, 18:54

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:45

Expedição de intimação.

29/01/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Helgio De Souza Cruz Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Edvaldo Correia Lago Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8348 PROCESSO Nº: 0501109-49.2017.8.05.0141 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: HELGIO DE SOUZA CRUZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das Partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia e requererem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Jequié(BA), 21 de setembro de 2023. ROMILDA SILVA GUEDES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0501109-49.2017.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

23/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 17:54

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024, 17:54

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:29

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 10:36

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 11:15

Expedição de ato ordinatório.

26/10/2023, 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

12/10/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 04:06

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 15:22

Expedição de ato ordinatório.

21/09/2023, 15:22

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:35

Recebidos os autos

21/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/06/2022, 15:43

Publicado Intimação em 01/06/2022.

04/06/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 16:41

Expedição de intimação.

31/05/2022, 16:41

Juntada de Ofício

20/05/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 14:13

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de HELGIO DE SOUZA CRUZ em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 06:52

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

24/02/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:47

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 10:46

Expedição de ato ordinatório.

15/02/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 11:14

Juntada de Outros documentos

11/06/2021, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/11/2020, 13:26

Expedição de intimação automática de migração via Sistema.

03/11/2020, 16:29

Mero expediente

22/10/2020, 00:00

Petição

20/09/2019, 00:00

Petição

08/06/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Documento

27/03/2019, 00:00

Publicação

23/03/2019, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2019, 00:00

Petição

15/02/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Procedência

06/02/2019, 00:00

Petição

04/09/2018, 00:00

Petição

31/08/2018, 00:00

Documento

31/08/2018, 00:00

Petição

14/07/2018, 00:00

Petição

09/07/2018, 00:00

Publicação

19/06/2018, 00:00

Mero expediente

12/06/2018, 00:00

Petição

30/05/2018, 00:00

Petição

24/05/2018, 00:00

Publicação

22/05/2018, 00:00

Petição

09/05/2018, 00:00

Petição

29/03/2018, 00:00

Documento

27/02/2018, 00:00

Petição

09/01/2018, 00:00

Petição

22/11/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

16/11/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Documento

28/07/2017, 00:00

Petição

21/07/2017, 00:00

Publicação

05/07/2017, 00:00

Publicação

03/06/2017, 00:00

Antecipação de tutela

31/05/2017, 00:00

Despacho

•15/01/2026, 12:03

Despacho

•17/11/2025, 07:31

Despacho

•18/10/2024, 17:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 15:28

Petição

•05/09/2024, 15:28

Despacho

•16/08/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:22

Acórdão

•13/10/2022, 18:09

Informações Judiciais

•04/08/2022, 14:53

Despacho

•03/08/2022, 07:36

Despacho

•02/08/2022, 19:58

Despacho

•18/05/2022, 14:13

Documento de Comprovação

•21/02/2022, 10:46

Todos os documentos(32)

Decisão

•30/04/2026, 13:07

Decisão

•19/01/2026, 16:29

Despacho

•15/01/2026, 12:03

Despacho

•17/11/2025, 07:31

Despacho

•18/10/2024, 17:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 15:28

Petição

•05/09/2024, 15:28

Despacho

•16/08/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:22

Acórdão

•13/10/2022, 18:09

Informações Judiciais

•04/08/2022, 14:53

Despacho

•03/08/2022, 07:36

Despacho

•02/08/2022, 19:58

Despacho

•18/05/2022, 14:13

Documento de Comprovação

•21/02/2022, 10:46

Documento de Comprovação

•21/02/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 11:14

Despacho

•31/03/2021, 20:40

Despacho

•31/03/2021, 17:45

Decisão

•10/03/2021, 14:52

Decisão

•10/03/2021, 11:25

Despacho

•22/10/2020, 17:17

Sentença

•28/02/2019, 16:10

Sentença

•06/02/2019, 14:05

Despacho

•12/06/2018, 13:52

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 08:47

Decisão

•09/05/2018, 13:43

Ato Ordinatório

•05/04/2018, 12:10

Decisão

•16/11/2017, 15:27

Ato Ordinatório

•26/07/2017, 14:25

Ato Ordinatório

•03/07/2017, 11:47

Decisão

•31/05/2017, 12:51