Execução de Título Extrajudicial 0534599-31.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 108.518,20

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA

OAB/BA 21108·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA

OAB/BA 22142·CPF·Representa: Autor

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 17488·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE ALCANTARA

OAB/BA 6617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HELENA MÁRCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de HELENA MÁRCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de HELENA MÁRCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de HELENA MÁRCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:19

Publicado Decisão em 22/10/2024.

04/04/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:11

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 23:27

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:09

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de HELENA MÁRCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de HELENA MÁRCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 14:49

Despacho

•13/03/2026, 23:27

05/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de HELENA MÁRCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de HELENA MÁRCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:19

Publicado Decisão em 22/10/2024.

04/04/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:11

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 23:27

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:38

Decorrido prazo de HELENA MÁRCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO em 15/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

01/01/2026, 23:20

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

01/01/2026, 23:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:39

Decorrido prazo de HELENA MÁRCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:39

Decorrido prazo de HELENA MÁRCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de HELENA MÁRCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:34

Publicado Despacho em 01/10/2025.

18/10/2025, 19:51

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 12:21

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 22:53

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Condominio Edificio Belo Horizonte Advogado: Tiago Brazao Dos Santos Pessoa (OAB:BA21108) Advogado: Maria Fernanda Rolim Moura (OAB:BA22142) Advogado: Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB:BA17488) Executado: Helena Márcia Freire De Carvalho Gusmão Advogado: Carlos Jose Alcantara (OAB:BA6617) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 0534599-31.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE Requerido(a) EXECUTADO: HELENA MÁRCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0534599-31.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de ID n. 447477302. Requisite-se pelo SISBAJUD o bloqueio da quantia indicada no ID n. 250306225 em contas bancárias do executado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BELO HORIZONTE, CNPJ nº 15.184.773/0001. Com a vinda das informações acima, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 17 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

23/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:38

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

26/10/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:05

Publicação

01/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2022, 00:00

Mero expediente

28/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

30/05/2022, 00:00

Publicação

26/05/2022, 00:00

Petição

24/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/05/2022, 00:00

Publicação

24/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2022, 00:00

Petição

12/05/2022, 00:00

Petição

23/04/2021, 00:00

Publicação

22/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2020, 00:00

Mero expediente

16/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2020, 00:00

Petição

08/12/2019, 00:00

Publicação

31/10/2019, 00:00

Mero expediente

29/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2019, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

07/09/2019, 00:00

Expedição de documento

25/06/2019, 00:00

Publicação

21/02/2019, 00:00

Improcedência

19/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2018, 00:00

Petição

18/07/2018, 00:00

Publicação

30/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2018, 00:00

Antecipação de tutela

26/06/2018, 00:00

Petição

11/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/04/2018, 00:00

Publicação

02/04/2018, 00:00

Mero expediente

28/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2017, 00:00

Petição

21/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2017, 00:00

Publicação

24/08/2017, 00:00

Mero expediente

22/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2017, 00:00

Documento

05/07/2017, 00:00

Petição

19/05/2017, 00:00

Petição

09/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2016, 00:00

Publicação

21/06/2016, 00:00

Publicação

21/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2016, 00:00

Petição

15/06/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

10/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2016, 00:00

Petição

05/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

03/06/2016, 00:00

Despacho

•29/09/2025, 10:49

Despacho

•26/09/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 22:54

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 22:53

Decisão

•18/10/2024, 14:43

Decisão

•17/10/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:57

Despacho

•28/09/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 08:22

Decisão

•19/05/2022, 22:12

Despacho

•16/04/2020, 19:58

Despacho

•29/10/2019, 12:25

Sentença

•19/02/2019, 11:24

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/03/2026, 14:49

Despacho

•13/03/2026, 23:27

Despacho

•29/09/2025, 10:49

Despacho

•26/09/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 22:54

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 22:53

Decisão

•18/10/2024, 14:43

Decisão

•17/10/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:57

Despacho

•28/09/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 08:22

Decisão

•19/05/2022, 22:12

Despacho

•16/04/2020, 19:58

Despacho

•29/10/2019, 12:25

Sentença

•19/02/2019, 11:24

Decisão

•26/06/2018, 11:33

Despacho

•28/03/2018, 14:50

Despacho

•22/08/2017, 14:49

Decisão

•10/06/2016, 17:05

Decisão

•03/06/2016, 15:43