Execução Fiscal 8002194-57.2021.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 8002194-57.2021.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROSIRENE S. CAMARA em 13/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

10/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de ROSIRENE S. CAMARA em 13/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

10/04/2026, 01:09

Publicado Sentença em 22/10/2024.

09/04/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:51

Baixa Definitiva

26/01/2026, 08:34

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 08:34

Juntada de certidão

26/01/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Prado Advogado: Gideao Rocha Barreto (OAB:BA20578) Advogado: Ana Carolina Matos Suassuna (OAB:BA37653) Executado: Rosirene S. Camara Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002194-57.2021.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO Advogado(s): GIDEAO ROCHA BARRETO registrado(a) civilmente como GIDEAO ROCHA BARRETO (OAB:BA20578), ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA (OAB:BA37653) EXECUTADO: ROSIRENE S. CAMARA Advogado(s): SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO BAHIA, em face de EXECUTADO: ROSIRENE CAMARA e ADILSON, pelas razões de fato e de direito expostas na citada peça, a qual veio instruída com documentação (ID 140506946). No curso da lide, o Exequente informa a quitação do débito, assim como postula a extinção da presente (ID 207134668). O feito foi posto em conclusão. Brevemente relatado. DECIDO. Isto posto, considerando que o Executado satisfez a obrigação em causa, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos dos arts. 924, II, c/c 156, I, do CTN. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, na forma da lei. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8002194-57.2021.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a designação para o exercício nesta unidade judiciária em 26/04/2021, acumulando, desde 04/04/2022, a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada por Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo. Prado/BA, 09 de agosto de 2023. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/10/2024, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 12:55

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 15:25

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:25

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 11:00

Sentença

•09/08/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Prado Advogado: Gideao Rocha Barreto (OAB:BA20578) Advogado: Ana Carolina Matos Suassuna (OAB:BA37653) Executado: Rosirene S. Camara Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002194-57.2021.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO Advogado(s): GIDEAO ROCHA BARRETO registrado(a) civilmente como GIDEAO ROCHA BARRETO (OAB:BA20578), ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA (OAB:BA37653) EXECUTADO: ROSIRENE S. CAMARA Advogado(s): SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO BAHIA, em face de EXECUTADO: ROSIRENE CAMARA e ADILSON, pelas razões de fato e de direito expostas na citada peça, a qual veio instruída com documentação (ID 140506946). No curso da lide, o Exequente informa a quitação do débito, assim como postula a extinção da presente (ID 207134668). O feito foi posto em conclusão. Brevemente relatado. DECIDO. Isto posto, considerando que o Executado satisfez a obrigação em causa, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos dos arts. 924, II, c/c 156, I, do CTN. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, na forma da lei. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8002194-57.2021.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu a designação para o exercício nesta unidade judiciária em 26/04/2021, acumulando, desde 04/04/2022, a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada por Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo. Prado/BA, 09 de agosto de 2023. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de ROSIRENE S. CAMARA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSIRENE S. CAMARA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(26)