Apelação Cível 8059554-08.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
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Partes do Processo
HEINZ BRASIL S.A.
CNPJ
50.***.***.0004-72
Mostrar
Autor
MAILSON NASCIMENTO ROSA
CPF
045.***.***-05
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR
OAB/SP 234670
·
CPF
299.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
TATIANE CAMILA PEREIRA ASSUNPCAO
OAB/BA 43421
·
CPF
018.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/12/2024, 16:06
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/12/2024, 16:06
Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024, 16:06
Juntada de certidão
12/12/2024, 16:05
Juntada de certidão
12/12/2024, 16:05
Decorrido prazo de MAILSON NASCIMENTO ROSA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:32
Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 15:38
Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024, 01:22
Conhecido o recurso de HEINZ BRASIL S.A. - CNPJ: 50.955.707/0004-72 (APELANTE) e provido
12/11/2024, 16:46
Conhecido o recurso de HEINZ BRASIL S.A. - CNPJ: 50.955.707/0004-72 (APELANTE) e provido
12/11/2024, 14:20
Juntada de Petição de certidão
11/11/2024, 19:33
Deliberado em sessão - julgado
11/11/2024, 18:58
Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
14/10/2024, 15:41
Solicitado dia de julgamento
08/10/2024, 10:23
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Baixa Definitiva
12/12/2024, 16:06
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/12/2024, 16:06
Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024, 16:06
Juntada de certidão
12/12/2024, 16:05
Juntada de certidão
12/12/2024, 16:05
Documentos
Acórdão
•
12/11/2024, 14:20
Ato Ordinatório
•
11/06/2024, 21:26
Decorrido prazo de MAILSON NASCIMENTO ROSA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:32
Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 15:38
Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024, 01:22
Conhecido o recurso de HEINZ BRASIL S.A. - CNPJ: 50.955.707/0004-72 (APELANTE) e provido
12/11/2024, 16:46
Conhecido o recurso de HEINZ BRASIL S.A. - CNPJ: 50.955.707/0004-72 (APELANTE) e provido
12/11/2024, 14:20
Juntada de Petição de certidão
11/11/2024, 19:33
Deliberado em sessão - julgado
11/11/2024, 18:58
Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
14/10/2024, 15:41
Solicitado dia de julgamento
08/10/2024, 10:23
Recebidos os autos
15/07/2024, 09:22
Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024, 08:41
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 08:41
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 08:32
Recebidos os autos
15/07/2024, 08:26
Distribuído por sorteio
15/07/2024, 08:26
Ato Ordinatório
•
11/06/2024, 21:25
Sentença
•
17/05/2024, 14:25
Sentença
•
13/05/2024, 20:34
Despacho
•
29/01/2024, 13:53
Despacho
•
09/01/2024, 15:52
Ato Ordinatório
•
12/04/2023, 10:30
Ato Ordinatório
•
12/04/2023, 10:30
Ato Ordinatório
•
15/12/2022, 15:13
Ato Ordinatório
•
15/12/2022, 15:13
Ato Ordinatório
•
08/03/2022, 11:18
Ato Ordinatório
•
08/03/2022, 11:17
Despacho
•
08/02/2022, 11:20
Despacho
•
01/02/2022, 11:36
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Acórdão
•
12/11/2024, 14:20
Ato Ordinatório
•
11/06/2024, 21:26
Ato Ordinatório
•
11/06/2024, 21:25
Sentença
•
17/05/2024, 14:25
Sentença
•
13/05/2024, 20:34
Despacho
•
29/01/2024, 13:53
Despacho
•
09/01/2024, 15:52
Ato Ordinatório
•
12/04/2023, 10:30
Ato Ordinatório
•
12/04/2023, 10:30
Ato Ordinatório
•
15/12/2022, 15:13
Ato Ordinatório
•
15/12/2022, 15:13
Ato Ordinatório
•
08/03/2022, 11:18
Ato Ordinatório
•
08/03/2022, 11:17
Despacho
•
08/02/2022, 11:20
Despacho
•
01/02/2022, 11:36
Despacho
•
16/06/2020, 14:11