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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 205.349,87

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 11ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Autor

FACS

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

JOAO PEDRO MOTTA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELIO DIAS SALES

OAB/SP 139191·CPF·Representa: Autor

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/BA 48727·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Autor

DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO

OAB/BA 30121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOTTA OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:13

Publicado Despacho em 30/07/2024.

19/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOTTA OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOTTA OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:23

Publicado Despacho em 22/10/2024.

05/04/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 23:43

Baixa Definitiva

24/02/2025, 23:43

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOTTA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:33

Publicado Sentença em 16/12/2024.

03/01/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

03/01/2025, 00:25

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOTTA OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 20/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:13

Publicado Despacho em 30/07/2024.

19/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOTTA OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 14:39

Sentença

•12/12/2024, 11:19

05/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOTTA OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:23

Publicado Despacho em 22/10/2024.

05/04/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 23:43

Baixa Definitiva

24/02/2025, 23:43

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOTTA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:33

Publicado Sentença em 16/12/2024.

03/01/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

03/01/2025, 00:25

Extinto o processo por desistência

12/12/2024, 11:19

Conclusos para despacho

10/12/2024, 07:55

Juntada de certidão

10/12/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Celio Dias Sales (OAB:SP139191) Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho (OAB:BA48727) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Reu: Joao Pedro Motta Oliveira Advogado: Durval Luiz Saback Silva Filho (OAB:BA30121) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8175971-73.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte ré, para no praz ode 15(quinze ) dias, manifestar-se quanto o requerimento de desistência retro, ciente que o silêncio importará homologação. Cumpra-se. Salvador, 6 de setembro de 2024. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz De Direito Titular

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 19:35

Conclusos para despacho

31/08/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 16:35

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:58

Publicado Despacho em 20/05/2024.

21/05/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

21/05/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:43

Conclusos para decisão

17/01/2024, 11:22

Juntada de Petição de procuração

01/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:19

Mandado devolvido Positivamente

26/09/2023, 01:19

Expedição de mandado.

01/09/2023, 09:28

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 20/06/2023 23:59.

11/07/2023, 21:57

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOTTA OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

09/07/2023, 05:14

Publicado Decisão em 25/05/2023.

05/07/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 10:36

Concedida a Medida Liminar

23/05/2023, 22:31

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 09/02/2023 23:59.

07/05/2023, 03:56

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOTTA OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

21/02/2023, 22:28

Publicado Decisão em 15/12/2022.

21/02/2023, 22:28

Conclusos para decisão

16/12/2022, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 16:09

Declarada incompetência

13/12/2022, 14:58

Conclusos para despacho

13/12/2022, 08:44

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 17:59

Despacho

•18/10/2024, 15:34

Despacho

•07/09/2024, 19:35

Despacho

•26/07/2024, 17:34

Despacho

•26/07/2024, 16:35

Despacho

•13/05/2024, 09:03

Despacho

•10/05/2024, 16:43

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 17:19

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 17:19

Decisão

•24/05/2023, 10:36

Decisão

•23/05/2023, 22:31

Decisão

•14/12/2022, 16:09

Decisão

•13/12/2022, 14:58