Reintegração / Manutenção de Posse 0000056-86.2008.8.05.0212 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000056-86.2008.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 22:58

Decorrido prazo de NOEL CARDOSO DE ALMEIDA em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 16:41

Publicado Despacho em 26/02/2025.

22/02/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

22/02/2026, 16:04

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:02

Conclusos para despacho

06/11/2024, 17:11

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 18:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/11/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Vital Alves Moreira Advogado: Antonio Marcus Xavier Da Silva (OAB:BA26609) Advogado: Italo Brito Magalhaes (OAB:BA45494) Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Parte Autora: Sebastiana Eugênia De Oliveira Alves Terceiro Interessado: Francisco Rodrigues Magalhaes Terceiro Interessado: Leoncio Jose Teodoro Terceiro Interessado: Porfirio Jose Da Costa Terceiro Interessado: Manoel Messias Evangelista Neves Terceiro Interessado: Joaquim Pereira Rocha Terceiro Interessado: Pedro Rocha De Souza Terceiro Interessado: Juvencio Rocha Neto Terceiro Interessado: Braulio Virgilio Da Costa Terceiro Interessado: Miguel De Almeida Parte Re: Noel Cardoso De Almeida Advogado: Rommel Coimbra Pessoa (OAB:BA12842) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000056-86.2008.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA PARTE AUTORA: VITAL ALVES MOREIRA e outros Advogado(s): ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA (OAB:BA26609), ITALO BRITO MAGALHAES (OAB:BA45494), JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (OAB:BA8167) PARTE RE: NOEL CARDOSO DE ALMEIDA Advogado(s): ROMMEL COIMBRA PESSOA (OAB:BA12842) DECISÃO 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DECISÃO 0000056-86.2008.8.05.0212 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Riacho De Santana Parte Vistos, etc. Considerando que ocorreu o trânsito em julgado, e tendo sido intimadas as partes para se manifestarem após o retorno de instância superior, nada foi requerido, arquivem-se os autos, após o pagamento das custas conforme comando sentencial, caso ainda não tenha sido feito. Atribua-se ao presente despacho força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 22 de junho de 2023. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 22:06

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de SEBASTIANA EUGÊNIA DE OLIVEIRA ALVES em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:28

Decorrido prazo de VITAL ALVES MOREIRA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:28

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 12:58

Despacho

•20/02/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Vital Alves Moreira Advogado: Antonio Marcus Xavier Da Silva (OAB:BA26609) Advogado: Italo Brito Magalhaes (OAB:BA45494) Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Parte Autora: Sebastiana Eugênia De Oliveira Alves Terceiro Interessado: Francisco Rodrigues Magalhaes Terceiro Interessado: Leoncio Jose Teodoro Terceiro Interessado: Porfirio Jose Da Costa Terceiro Interessado: Manoel Messias Evangelista Neves Terceiro Interessado: Joaquim Pereira Rocha Terceiro Interessado: Pedro Rocha De Souza Terceiro Interessado: Juvencio Rocha Neto Terceiro Interessado: Braulio Virgilio Da Costa Terceiro Interessado: Miguel De Almeida Parte Re: Noel Cardoso De Almeida Advogado: Rommel Coimbra Pessoa (OAB:BA12842) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000056-86.2008.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA PARTE AUTORA: VITAL ALVES MOREIRA e outros Advogado(s): ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA (OAB:BA26609), ITALO BRITO MAGALHAES (OAB:BA45494), JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (OAB:BA8167) PARTE RE: NOEL CARDOSO DE ALMEIDA Advogado(s): ROMMEL COIMBRA PESSOA (OAB:BA12842) DECISÃO 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DECISÃO 0000056-86.2008.8.05.0212 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Riacho De Santana Parte Vistos, etc. Considerando que ocorreu o trânsito em julgado, e tendo sido intimadas as partes para se manifestarem após o retorno de instância superior, nada foi requerido, arquivem-se os autos, após o pagamento das custas conforme comando sentencial, caso ainda não tenha sido feito. Atribua-se ao presente despacho força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 22 de junho de 2023. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

Decorrido prazo de NOEL CARDOSO DE ALMEIDA em 26/03/2025 23:59.

Publicado Despacho em 26/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SEBASTIANA EUGÊNIA DE OLIVEIRA ALVES em 30/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de VITAL ALVES MOREIRA em 30/08/2023 23:59.

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