Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autora: Fabricio Santos De Barros Advogado: Vanderlino Neiva Araujo (OAB:BA310-B) Parte
Autora: Francisca Santos De Barros Advogado: Vanderlino Neiva Araujo (OAB:BA310-B) Parte Re: Maurim Ferreira Dos Santos Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Parte Re: Dionísia Dias Dos Santos Parte Re: João Florêncio De Barros Parte Re: Jeovana Souza De Barros Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Parte Re: Ezione Ferreira Dos Santos Parte Re: Elson Ferreira Dos Santos Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000582-26.2010.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA PARTE
AUTORA: FABRICIO SANTOS DE BARROS e outros Advogado(s): VANDERLINO NEIVA ARAUJO (OAB:BA310-B) PARTE RE: MAURIM FERREIRA DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s): JEREMIAS DE FRANCA E SILVA (OAB:BA268-A) DESPACHO Iniciada a fase complexa de saneamento do feito. Liminar de reintegração de posse deferia na decisão ID 79401508. Interposto agravo de instrumento pelos requeridos, restou julgado improcedente ID 379287513. Contestação (ID 79401357), Réplica (ID 79401359) e inspeção judicial (ID 79401361). Ante o lapso desde a última manifestação, intimem-se as partes (autor e réu) para dizerem se houve alteração do quadro fático desde a concessão da reintegração, acordo extrajudicial (formal ou informal) etc. INTIMEM-SE as partes, para, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias úteis, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como informarem as provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, de acordo com os fatos controvertidos. Havendo prova documental superveniente, deve a parte comprovar a existência de fato novo, ou a impossibilidade de sua produção no momento devido (arts. 434, 435 e 493, ambos do CPC). Destarte, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, deverão informar seus quesitos e indicar seus assistentes técnicos, sob pena de preclusão. Sendo assim, ante o princípio da não-surpresa, ficam as partes advertidas, desde já, de que não sendo requeridas novas provas ou apresentado o protesto genérico por produção de provas, serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcorrido in albis o lapso temporal supra (CERTIFIQUE-SE) ou as partes informando que não tem mais provas a serem produzidas, façam os autos conclusos para SENTENÇA. Postulada a realização de outras provas, façam os autos conclusos para decisão saneadora em que será delimitado os pontos controversos, (in) deferida a produção de provas e apreciadas as questões pendentes. Intimem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituto
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000582-26.2010.8.05.0069 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Correntina Parte