Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Julio Cesar De Assumpcao Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Advogado: Francisco Pecanha Martins (OAB:BA1794) Advogado: Mario Lindinor Bastos Brito (OAB:BA7886) Advogado: Jose Manssur (OAB:SP28443) Parte
Autora: Jose Basano Netto Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Advogado: Francisco Pecanha Martins (OAB:BA1794) Advogado: Mario Lindinor Bastos Brito (OAB:BA7886) Advogado: Jose Manssur (OAB:SP28443) Parte
Autora: Hugo Amaral Villarpando Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Advogado: Francisco Pecanha Martins (OAB:BA1794) Advogado: Mario Lindinor Bastos Brito (OAB:BA7886) Advogado: Jose Manssur (OAB:SP28443) Parte
Autora: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Advogado: Francisco Pecanha Martins (OAB:BA1794) Advogado: Mario Lindinor Bastos Brito (OAB:BA7886) Advogado: Jose Manssur (OAB:SP28443) Parte
Autora: Adelmo Fontes Gomes Advogado: Francisco Pecanha Martins (OAB:BA1794) Advogado: Jose Manssur (OAB:SP28443) Advogado: Mario Lindinor Bastos Brito (OAB:BA7886) Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Parte Re: Banco Econômico Sa Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0004974-85.2011.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado PARTE
AUTORA: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO e outros (4) Advogado(s): FABIANA PRATES CHETTO (OAB:BA19693-A), FRANCISCO PECANHA MARTINS (OAB:BA1794), JOSE MANSSUR (OAB:SP28443), MARIO LINDINOR BASTOS BRITO (OAB:BA7886) PARTE RE: Banco Econômico SA Advogado(s): CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB:BA4771-A) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0004974-85.2011.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Vistos, etc Os presentes autos versam sobre fatos decorrentes dos autos 0199543-25.2007.8.05.0001 (proc. n.º 140.95.466.516-6), que teve curso na 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador. A referida demanda incorreu na propositura da Ação Rescisória nº. 0001218-25.1998.8.05.0000, em trâmite na Seção Cível de Direito Privado e das Ações Rescisórias nº 19213-65.2009.8.05.0000 e 0019114-95.2009.8.05.0000 que seguem na Seção Cível de Direito Público. Em razão da tramitação em órgãos diversos, o Bel. Hugo Amaral Villarpando suscitou “Conflito de Competência Positivo Inferido” tombado sob n.º 0312933-97.2012.8.05.0000 que atualmente é processado no Órgão Especial, sob relatoria da 1ª Vice Presidência, visando reunir os feitos a um só julgador. Diante do referido procedimento, para evitar decisões conflitantes, sobresto o andamento do presente feito, que permanecerá na secretaria deste órgão até o julgamento do Conflito de Competência supramencionado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 17 de outubro de 2024. Des. Roberto Maynard Frank Relator