Execução Fiscal 0017451-23.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0017451-23.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

30/10/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

30/10/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Colegio Merces Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017451-24.2011.8.05.0039 para 0017451-23.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017451-23.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:35

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2017, 00:00

Liminar

09/06/2017, 00:00

Liminar

09/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:19

Decisão

•09/06/2017, 10:05

—

Partes do Processo(23)

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Liminar

Liminar

Concluso para Despacho

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio