Execução Fiscal 0017505-28.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 505,63

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

DIONE MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

DIONE MARQUES DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DIONE MARQUES DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:15

Publicado Sentença em 07/04/2025.

15/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 21:45

Baixa Definitiva

14/10/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:37

Expedição de Informações.

22/07/2025, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:53

Decorrido prazo de DIONE MARQUES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:17

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:51

Expedição de sentença.

03/04/2025, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:10

Comunicação eletrônica

03/04/2025, 14:10

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de DIONE MARQUES DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:15

Publicado Sentença em 07/04/2025.

15/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 21:45

Baixa Definitiva

14/10/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 14:11

Sentença

•03/04/2025, 14:10

14/10/2025, 08:37

Expedição de Informações.

22/07/2025, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:53

Decorrido prazo de DIONE MARQUES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:17

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:51

Expedição de sentença.

03/04/2025, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:10

Comunicação eletrônica

03/04/2025, 14:10

Comunicação eletrônica

03/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/02/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Dione Marques Da Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017505-62.2007.8.05.0039 para 0017505-28.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017505-28.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 06:05

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

06/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2022, 00:00

Mero expediente

18/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

25/01/2021, 00:00

Petição

21/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2020, 00:00

Outras Decisões

12/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Sentença

•03/04/2025, 14:10

Sentença

•03/04/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:45

Despacho

•18/07/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 17:13

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 16:24

Decisão

•12/11/2019, 14:05