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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2015

Valor da Causa

R$ 566.155,26

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:56

Publicado Despacho em 15/08/2023.

28/04/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:56

Publicado Despacho em 15/08/2023.

28/04/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Publicado Sentença em 06/11/2024.

05/04/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:04

Publicado Certidão em 22/01/2025.

02/03/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 20:38

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 10:32

Baixa Definitiva

17/01/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Advogado: Isabel Coelho Da Costa (OAB:BA23462) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Reu: Formaplan Construcoes Ltda - Me Reu: Renato Freitas Junior Reu: Emerson Sampaio Pimentel Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0573710-56.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): EDUARDO FRAGA registrado(a) civilmente como EDUARDO FRAGA (OAB:BA10658), ISABEL COELHO DA COSTA (OAB:BA23462), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) REU: FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0573710-56.2015.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA. Consta dos autos pedido de desistência do processo (ID.415417354). DECIDO. O Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, estabelece: "O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação". Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a DESISTÊNCIA, manifestada nos autos (ID.415417354), extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC. Custas e despesas processuais pela parte autora. P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2024. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

01/11/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Advogado: Isabel Coelho Da Costa (OAB:BA23462) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Reu: Formaplan Construcoes Ltda - Me Reu: Renato Freitas Junior Reu: Emerson Sampaio Pimentel Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0573710-56.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): EDUARDO FRAGA (OAB:BA10658), ISABEL COELHO DA COSTA (OAB:BA23462), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) REU: FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0573710-56.2015.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o advogado GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS, que assina digitalmente a petição de ID.326640303, para regularizar a representação processual, vez que a procuração de ID.242340888 está expirada, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. SALVADOR/BA, 8 de agosto de 2023. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 19:15

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 17:43

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 17:43

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 17:43

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

02/01/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 20:45

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Mandado

16/08/2022, 00:00

Mandado

18/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

27/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado

27/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado

27/05/2022, 00:00

Petição

04/11/2021, 00:00

Publicação

26/10/2021, 00:00

Publicação

26/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/05/2021, 00:00

Publicação

15/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2021, 00:00

Mero expediente

12/04/2021, 00:00

Petição

11/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2021, 00:00

Publicação

05/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2021, 00:00

Mero expediente

25/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2020, 00:00

Petição

29/09/2020, 00:00

Publicação

04/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2020, 00:00

Mero expediente

31/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2020, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Publicação

15/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2020, 00:00

Mero expediente

12/05/2020, 00:00

Documento

04/03/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

04/03/2020, 00:00

Redistribuição de processo - saída

04/03/2020, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

04/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2018, 00:00

Petição

24/07/2018, 00:00

Publicação

10/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

02/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

02/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

02/08/2017, 00:00

Petição

21/02/2017, 00:00

Publicação

17/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

14/02/2017, 00:00

Expedição de documento

10/10/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/10/2016, 00:00

Petição

12/08/2016, 00:00

Petição

31/03/2016, 00:00

Petição

11/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2016, 00:00

Mandado

07/01/2016, 00:00

Expedição de Mandado

09/12/2015, 00:00

Expedição de Mandado

09/12/2015, 00:00

Expedição de Mandado

09/12/2015, 00:00

Publicação

03/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2015, 00:00

Liminar

25/11/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 08:52

Sentença

•01/11/2024, 16:57

Despacho

•10/08/2023, 11:54

Despacho

•08/08/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 12:01

Despacho

•12/04/2021, 11:47

Despacho

•25/02/2021, 16:56

Despacho

•31/08/2020, 16:26

Despacho

•12/05/2020, 17:26

Ato Ordinatório

•07/03/2018, 18:32

Decisão

•14/02/2017, 16:35

Todos os documentos(16)

Sentença

•04/11/2024, 08:52

Sentença

•01/11/2024, 16:57

Despacho

•10/08/2023, 11:54

Despacho

•08/08/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 12:01

Despacho

•12/04/2021, 11:47

Despacho

•25/02/2021, 16:56

Despacho

•31/08/2020, 16:26

Despacho

•12/05/2020, 17:26

Ato Ordinatório

•07/03/2018, 18:32

Decisão

•14/02/2017, 16:35

Decisão

•25/11/2015, 15:40