Agravo em Recurso Especial 8000578-15.2018.8.05.0183 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000578-15.2018.8.05.0183 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 105417/2026 - RE no AgInt no

25/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:23

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

21/03/2026, 10:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00105417 - RE no AgInt AREsp 2952577

21/03/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0105417 - RE no AgInt no AREsp 2952577 - Publicação prevista para 25/03/2026

21/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/03/2026, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para GAUDENCIO DA FRANCA SIMOES apresentar resposta à petição n. 105417/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 973.

13/03/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/02/2026 Petição Nº 105417/2026 -

18/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 105417/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

12/02/2026, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/02/2026, 13:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 105417/2026

11/02/2026, 16:00

Protocolizada Petição 105417/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/02/2026

11/02/2026, 15:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2026, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 14:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 105417/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00105417 - RE no AgInt AREsp 2952577

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0105417 - RE no AgInt no AREsp 2952577 - Publicação prevista para 25/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para GAUDENCIO DA FRANCA SIMOES apresentar resposta à petição n. 105417/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 973.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/02/2026 Petição Nº 105417/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 105417/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 105417/2026

Protocolizada Petição 105417/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/02/2026

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