Interdito Proibitório 8002304-26.2022.8.05.0137 - TJBA

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL LIBORIO FEITOSA DE MEDEIROS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de ROGERIO SERAFIM VIEIRA DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL LIBORIO FEITOSA DE MEDEIROS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de ROGERIO SERAFIM VIEIRA DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:29

Publicado Despacho em 22/10/2024.

07/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:54

Decorrido prazo de ROGERIO SERAFIM VIEIRA DE SOUSA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:04

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:43

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:52

Publicado Despacho em 11/09/2025.

13/09/2025, 08:03

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

13/09/2025, 08:03

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 21:34

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

12/09/2025, 21:34

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 21:34

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

12/09/2025, 21:34

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 21:34

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

12/09/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 17:02

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rogerio Serafim Vieira De Sousa Advogado: Lucas Vieira Da Silva Brito (OAB:BA56144) Advogado: Marcilio Pereira Falcao (OAB:BA18914) Reu: Antonio Vital Liborio Feitosa De Medeiros Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8002304-26.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: ROGERIO SERAFIM VIEIRA DE SOUSA Advogado(s): LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (OAB:BA56144), MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB:BA18914) REU: ANTONIO VITAL LIBORIO FEITOSA DE MEDEIROS Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710) DESPACHO Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, aos princípios da não surpresa e da colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes, por seus advogados, a, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Sem manifestação das partes, o que poderá ser considerado desinteresse em produzir novas provas, poderá ser encerrada a instrução com o encaminhamento dos autos para julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo, caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o respectivo rol. Com as manifestações ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Demais intimações e diligências necessárias. JACOBINA/BA, data da assinatura eletrônica Milene Cantalice Salomão Traverso Juiza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8002304-26.2022.8.05.0137 Interdito Proibitório Jurisdição: Jacobina

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 21:26

Conclusos para decisão

05/07/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:40

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023, 16:00

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de réplica

25/01/2023, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.

12/01/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/12/2022, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 22:44

Juntada de Petição de contestação

14/10/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 14:59

Expedição de mandado.

31/08/2022, 14:58

Expedição de intimação.

31/08/2022, 14:58

Expedição de intimação.

31/08/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:58

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 21/09/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

31/08/2022, 14:57

Juntada de termo de audiência

31/08/2022, 14:55

Decorrido prazo de ROGERIO SERAFIM VIEIRA DE SOUSA em 18/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:39

Mandado devolvido Positivamente

07/08/2022, 00:58

Publicado Despacho em 25/07/2022.

06/08/2022, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 23:21

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 14:12

Publicado Despacho em 26/07/2022.

29/07/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 18:40

Expedição de mandado.

25/07/2022, 12:22

Expedição de intimação.

25/07/2022, 12:22

Expedição de intimação.

25/07/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 12:18

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 31/08/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

25/07/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:20

Conclusos para decisão

05/07/2022, 18:43

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 18:43

—

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL LIBORIO FEITOSA DE MEDEIROS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO SERAFIM VIEIRA DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO VITAL LIBORIO FEITOSA DE MEDEIROS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO SERAFIM VIEIRA DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ROGERIO SERAFIM VIEIRA DE SOUSA em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO em 02/10/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

Todas as movimentações(71)