Execução Fiscal 8003519-37.2019.8.05.0074 - TJBA

Execução Fiscal 8003519-37.2019.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Edital.

04/05/2026, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:27

Expedição de despacho.

04/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:20

Expedição de despacho.

23/01/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Samuel Galvao De Sousa - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003519-37.2019.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: SAMUEL GALVAO DE SOUSA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8003519-37.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 29 de fevereiro de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:48

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:56

Decorrido prazo de SAMUEL GALVAO DE SOUSA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 14:44

Publicado Decisão em 04/03/2024.

02/03/2024, 21:04

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 14:27

Despacho

•04/03/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Samuel Galvao De Sousa - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003519-37.2019.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: SAMUEL GALVAO DE SOUSA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8003519-37.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 29 de fevereiro de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

23/10/2024, 00:00

—

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 24/02/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SAMUEL GALVAO DE SOUSA - ME em 25/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 04/03/2024.

Todas as movimentações(42)