Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
23/11/2021, 11:19
Transitado em Julgado em 23/11/2021
23/11/2021, 11:19
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2021 Petição Nº 817272/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
12/11/2021, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/11/2021, 18:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0817272 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no Ag 1310516 - Publicação prevista para 12/11/2021
10/11/2021, 18:30
Conhecido o recurso de HUGO AMARAL VILLARPANDO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00817272/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no Ag 1310516/BA
09/11/2021, 23:59
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 948729/2021
22/10/2021, 17:21
Protocolizada Petição 948729/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2021
22/10/2021, 17:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2021
21/10/2021, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/10/2021, 19:13
Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 817272/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no Ag 1310516/BA
20/10/2021, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/10/2021, 19:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2021 e término em 04/10/2021 o prazo para CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA apresentar resposta à petição n. 817272/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3091.
05/10/2021, 14:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 831018/2021
15/09/2021, 14:26
Protocolizada Petição 831018/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2021
15/09/2021, 14:23
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•12/11/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•10/11/2021, 18:30
10/11/2021, 18:30
Conhecido o recurso de HUGO AMARAL VILLARPANDO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00817272/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no Ag 1310516/BA
09/11/2021, 23:59
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 948729/2021
22/10/2021, 17:21
Protocolizada Petição 948729/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2021
22/10/2021, 17:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2021
21/10/2021, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/10/2021, 19:13
Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 817272/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no Ag 1310516/BA
20/10/2021, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/10/2021, 19:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2021 e término em 04/10/2021 o prazo para CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA apresentar resposta à petição n. 817272/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3091.
05/10/2021, 14:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 831018/2021
15/09/2021, 14:26
Protocolizada Petição 831018/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2021
15/09/2021, 14:23
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825847/2021
14/09/2021, 08:46
Protocolizada Petição 825847/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2021
14/09/2021, 08:45
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2021 Petição Nº 817272/2021 -
13/09/2021, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/09/2021, 18:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 817272/2021. Publicação prevista para 13/09/2021)
10/09/2021, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 817272/2021
10/09/2021, 10:51
Protocolizada Petição 817272/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2021
10/09/2021, 10:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767458/2021
26/08/2021, 10:56
Protocolizada Petição 767458/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2021
26/08/2021, 10:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2021 Petição Nº 454234/2021 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
19/08/2021, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/08/2021, 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0454234 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no Ag 1310516 - Publicação prevista para 19/08/2021
18/08/2021, 11:30
Negado seguimento ao recurso de HUGO AMARAL VILLARPANDO - Petição Nº 2021/00454234 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl Ag 1310516
18/08/2021, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
16/08/2021, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 454234/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3016.
16/08/2021, 14:13
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 652177/2021
13/07/2021, 13:41
Protocolizada Petição 652177/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/07/2021
13/07/2021, 13:38
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/05/2021 e término em 11/06/2021 o prazo para CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA apresentar resposta à petição n. 454234/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3016.
14/06/2021, 14:49
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 554408/2021
11/06/2021, 18:32
Protocolizada Petição 554408/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/06/2021
11/06/2021, 18:20
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/05/2021 Petição Nº 454234/2021 -
20/05/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
19/05/2021, 19:10
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 454234/2021. Publicação prevista para 20/05/2021)
18/05/2021, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
18/05/2021, 18:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
18/05/2021, 18:00
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
18/05/2021, 14:16
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 454234/2021
14/05/2021, 16:46
Protocolizada Petição 454234/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/05/2021
14/05/2021, 16:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419049/2021
04/05/2021, 18:51
Protocolizada Petição 419049/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2021
04/05/2021, 18:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 Petição Nº 1059724/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no
23/04/2021, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/04/2021, 19:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1059724 - EDcl no AgInt nos EDcl no Ag 1310516 - Publicação prevista para 23/04/2021
20/04/2021, 19:10
Embargos de Declaração de HUGO AMARAL VILLARPANDO Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01059724/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no Ag 1310516/BA
19/04/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2021-AJC-4T)
12/04/2021, 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000047-2021-AJC-4T)
06/04/2021, 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000049-2021-AJC-4T)
05/04/2021, 17:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021
05/04/2021, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/03/2021, 19:34
Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059724/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no Ag 1310516/BA
30/03/2021, 14:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
24/02/2021, 19:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121312/2021
24/02/2021, 18:01
Protocolizada Petição 121312/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2021
24/02/2021, 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
10/02/2021, 19:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA apresentar resposta à petição n. 1059724/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2938.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA apresentar resposta à petição n. 1059724/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2938.
09/02/2021, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 11:43
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51739/2021
04/02/2021, 15:21
Protocolizada Petição 51739/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2021
04/02/2021, 15:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46820/2021
03/02/2021, 11:41
Protocolizada Petição 46820/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2021
03/02/2021, 11:37
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 1059724/2020 -
01/02/2021, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/01/2021, 22:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1059724/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)
07/01/2021, 18:13
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 18:55
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1059724/2020
18/12/2020, 12:51
Protocolizada Petição 1059724/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2020
18/12/2020, 12:49
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1057619/2020 (Juntada automática)
17/12/2020, 19:39
Protocolizada Petição 1057619/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2020
17/12/2020, 19:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 609342/2020 - AgInt nos EDcl no
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/12/2020, 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/12/2020, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0609342 - AgInt nos EDcl no Ag 1310516 - Publicação prevista para 11/12/2020
09/12/2020, 20:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0138894 - AgInt no Ag 1310516 - Publicação prevista para 11/12/2020
09/12/2020, 20:32
Conhecido o recurso de HUGO AMARAL VILLARPANDO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 609342/2020 - AgInt nos EDcl no Ag 1310516
08/12/2020, 00:00
Conhecido o recurso de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 138894/2020 - AgInt no Ag 1310516
07/12/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2020-AJC-4T)
25/11/2020, 22:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2020-AJC-4T)
25/11/2020, 22:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000222-2020-AJC-4T)
25/11/2020, 14:49
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/11/2020, 17:21
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/11/2020, 17:21
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000222-2020-AJC-4T ao (à)BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
23/11/2020, 17:20
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000222-2020-AJC-4T ao (à)BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
23/11/2020, 17:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020
23/11/2020, 05:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020
23/11/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/11/2020, 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/11/2020, 19:00
Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00609342/2020 - AgInt nos EDcl no Ag 1310516/BA
20/11/2020, 15:48
Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138894/2020 - AgInt no Ag 1310516/BA
20/11/2020, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
28/09/2020, 12:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/09/2020 e término em 24/09/2020 o prazo para CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA apresentar resposta à petição n. 609342/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2794.
25/09/2020, 14:20
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 703471/2020
22/09/2020, 16:56
Protocolizada Petição 703471/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2020
22/09/2020, 16:52
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 701580/2020
22/09/2020, 09:56
Protocolizada Petição 701580/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2020
22/09/2020, 09:52
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 649327/2020
10/09/2020, 18:01
Protocolizada Petição 649327/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/09/2020
10/09/2020, 17:58
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626399/2020
03/09/2020, 13:36
Protocolizada Petição 626399/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2020
03/09/2020, 13:34
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2020 Petição Nº 609342/2020 -
02/09/2020, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/09/2020, 19:33
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 609342/2020. Publicação prevista para 02/09/2020)
01/09/2020, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 609342/2020
01/09/2020, 14:54
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
31/08/2020, 14:20
Ato ordinatório praticado (Petição 609342/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
31/08/2020, 14:01
Protocolizada Petição 609342/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2020
31/08/2020, 13:17
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 580306/2020 (Juntada automática)
21/08/2020, 18:22
Protocolizada Petição 580306/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2020
21/08/2020, 18:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
13/08/2020, 22:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 537279/2020
12/08/2020, 12:26
Protocolizada Petição 537279/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2020, 19:44
Embargos de Declaração de HUGO AMARAL VILLARPANDO Não-acolhidos
05/08/2020, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0098924 - EDcl no Ag 1310516 - Publicação prevista para 07/08/2020
05/08/2020, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
09/06/2020, 13:30
Juntada de Petição de nº 385504/2020
08/06/2020, 21:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
08/06/2020, 11:03
Ato ordinatório praticado (Petição 385504/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
05/06/2020, 19:18
Protocolizada Petição 385504/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2020
05/06/2020, 17:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
05/06/2020, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378996/2020
05/06/2020, 14:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
04/06/2020, 13:28
Ato ordinatório praticado (Petição 378996/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
04/06/2020, 09:04
Protocolizada Petição 378996/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2020
03/06/2020, 22:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
25/05/2020, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341985/2020
25/05/2020, 13:29
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
22/05/2020, 09:51
Ato ordinatório praticado (Petição 341985/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
22/05/2020, 08:43
Protocolizada Petição 341985/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2020
21/05/2020, 22:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
20/03/2020, 15:30
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 153711/2020 (Juntada automática)
18/03/2020, 17:08
Protocolizada Petição 153711/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2020
18/03/2020, 17:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2020 Petição Nº 138894/2020 -
18/03/2020, 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/03/2020, 19:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 138894/2020. Publicação prevista para 18/03/2020)
17/03/2020, 15:33
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143263/2020
16/03/2020, 16:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
16/03/2020, 08:29
Ato ordinatório praticado (Petição 143263/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
16/03/2020, 07:12
Protocolizada Petição 143263/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2020
14/03/2020, 16:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
12/03/2020, 18:12
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 138894/2020 (Juntada automática)
12/03/2020, 17:16
Protocolizada Petição 138894/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2020
12/03/2020, 17:16
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/03/2020 e término em 10/03/2020 o prazo para CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA apresentar resposta à petição n. 98924/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2621.
11/03/2020, 14:12
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 127715/2020 (Juntada automática)
09/03/2020, 17:05
Protocolizada Petição 127715/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2020
09/03/2020, 17:05
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 126908/2020 (Juntada automática)
09/03/2020, 15:19
Protocolizada Petição 126908/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2020
09/03/2020, 15:19
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 109921/2020 (Juntada automática)
03/03/2020, 15:39
Protocolizada Petição 109921/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2020
03/03/2020, 15:39
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2020 Petição Nº 98924/2020 -
03/03/2020, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/03/2020, 18:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 98924/2020. Publicação prevista para 03/03/2020)
28/02/2020, 19:02
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 98924/2020 (Juntada automática)
27/02/2020, 20:42
Protocolizada Petição 98924/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2020
27/02/2020, 20:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020
18/02/2020, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/02/2020, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020
17/02/2020, 16:17
Conhecido o recurso de CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA e não-provido
17/02/2020, 16:17
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
31/05/2019, 16:40
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2019, 15:50
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novas peças encaminhadas pelo Tribunal de origem via GPE/SIAJ, em cumprimento à determinação da parte final do acórdão de fls. e-STJ 1963/1972, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.
31/05/2019, 12:48
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
30/05/2019, 16:26
Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 63586/2014 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo de Petições para ser associada ao EAG1310516)
12/03/2014, 19:07
Ato ordinatório praticado (Petição 63586/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
07/03/2014, 13:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2014 Petição Nº 173082/2013 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl na PET no
27/02/2014, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/02/2014, 18:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 173082/2013 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl na PET no Ag 1310516/BA - Prevista para 27/02/2014