Execução Fiscal 0738843-41.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0738843-41.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 06:43

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:21

Baixa Definitiva

08/09/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:21

Expedição de intimação.

01/09/2025, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luiz De Gonzaga Montenegro Franco Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Advogado: Roberta De Almeida Maia Broder (OAB:BA28308) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0738843-27.2012.8.05.0039 para 0738843-41.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0738843-41.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 15:20

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2021, 00:00

Petição

07/05/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 14:28

Sentença

•03/04/2025, 14:11

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/11/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Decisão Interlocutória

Petição

Todas as movimentações(23)

legal