Execução Fiscal 0733434-84.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0733434-84.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

01/04/2026, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2026, 09:50

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petições diversas

02/03/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2026, 05:09

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/01/2026, 05:08

Expedição de E-Carta.

28/11/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:22

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2025, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Rebeca D El Rey B.leite E/ou Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0733434-50.2012.8.05.0039 para 0733434-84.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0733434-84.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 08:45

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

02/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:27

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Partes do Processo(23)