Execução Fiscal 0017927-61.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0017927-61.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:08

Expedição de intimação.

06/05/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 18:19

Decorrido prazo de TOMAZ CAMILO DUARTE em 18/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Tomaz Camilo Duarte Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017927-15.2011.8.05.0039 para 0017927-61.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017927-61.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 16:47

Expedição de carta via ar digital.

12/09/2023, 10:19

Expedição de Carta.

12/09/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:54

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

25/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2021, 00:00

Petição

26/09/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 18:20