Agravo em Recurso Especial 0024511-91.2016.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0024511-91.2016.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1135508/2025

19/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1135508/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125774/2025

18/11/2025, 10:11

Protocolizada Petição 1125774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 09:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 517471/2025 - AgInt

14/11/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0517471 - AgInt no AREsp 2886591 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00517471/2025 - AgInt no AREsp 2886591/BA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517471/2025 - AgInt no AREsp 2886591/BA

14/10/2025, 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2025, 14:55

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•19/11/2025, 17:51

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 10:50

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1135508/2025

Protocolizada Petição 1135508/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125774/2025

Protocolizada Petição 1125774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 517471/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0517471 - AgInt no AREsp 2886591 - Publicação prevista para 14/11/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00517471/2025 - AgInt no AREsp 2886591/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517471/2025 - AgInt no AREsp 2886591/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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