Execução Fiscal 0500376-95.2017.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 6.003,98

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

08/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

07/05/2026, 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

07/05/2026, 21:26

Publicado Decisão em 31/03/2023.

07/05/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de Paulo Rodrigues de Oliveira em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de Paulo Rodrigues de Oliveira em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 14:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.

05/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/02/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 09:45

Baixa Definitiva

04/02/2025, 09:45

Expedição de decisão.

04/02/2025, 09:20

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

08/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

07/05/2026, 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

07/05/2026, 21:26

Publicado Decisão em 31/03/2023.

07/05/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 09:45

Decisão

•04/02/2025, 09:20

07/05/2026, 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de Paulo Rodrigues de Oliveira em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de Paulo Rodrigues de Oliveira em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 14:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.

05/04/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/02/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 09:45

Baixa Definitiva

04/02/2025, 09:45

Expedição de decisão.

04/02/2025, 09:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:42

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Paulo Rodrigues De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500376-95.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Paulo Rodrigues de Oliveira Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DECISÃO 0500376-95.2017.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Transcorrido o prazo de suspensão requerido na petição de id 245715196, INTIME-SE a parte autora/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito indicando, especificamente, a(s) providência(s) a ser(em) tomada(s) para seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Após, com a resposta ou certificada a inércia, retornem os autos conclusos. De Saúde p/ Jacobina, datado digitalmente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada

23/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/10/2024, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 12:17

Expedição de decisão.

29/03/2023, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2023, 12:17

Conclusos para decisão

09/11/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 00:35

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/04/2022, 00:00

Petição

15/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/04/2022, 00:00

Mandado

29/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado

21/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado

12/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

14/01/2020, 00:00

Expedição de Carta

23/03/2018, 00:00

Mero expediente

30/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/02/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/02/2017, 00:00

Decisão

•18/10/2024, 09:37

Decisão

•17/10/2024, 16:06

Decisão

•29/03/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 16:39

Despacho

•30/09/2017, 16:26