Interdito Proibitório 8000568-49.2019.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSÉ VALTER DIAS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 06:51

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

07/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 22/04/2025 23:59.

25/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de JOSÉ VALTER DIAS em 22/04/2025 23:59.

25/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 22/04/2025 23:59.

25/02/2026, 05:22

Publicado Ata da Audiência em 27/03/2025.

25/02/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/02/2026, 04:56

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:17

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de JOSÉ VALTER DIAS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 06:51

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

07/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 22/04/2025 23:59.

25/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de JOSÉ VALTER DIAS em 22/04/2025 23:59.

25/02/2026, 05:22

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 22/04/2025 23:59.

25/02/2026, 05:22

Publicado Ata da Audiência em 27/03/2025.

25/02/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/02/2026, 04:56

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:10

Mandado devolvido Positivamente

22/08/2025, 01:06

Expedição de mandado.

15/08/2025, 14:36

Expedição de despacho.

15/08/2025, 14:29

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 12/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:43

Expedição de despacho.

25/07/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:37

Expedição de ata da audiência.

25/07/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 08:37

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:43

Expedição de ata da audiência.

06/05/2025, 08:42

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:09

Expedição de ata da audiência.

25/03/2025, 15:52

Não Concedida a Medida Liminar

25/03/2025, 15:50

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 25/03/2025 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.

25/03/2025, 15:37

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 19/12/2024 23:59.

07/02/2025, 19:34

Juntada de devolução de carta precatória

06/02/2025, 08:37

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 13/12/2024 23:59.

24/12/2024, 07:53

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 12/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

06/12/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

06/12/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlo Roque Reginatto Advogado: Verana Marques Rosa Matos Da Cruz (OAB:BA39966) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806) Reu: José Valter Dias Reu: Ildeni Goncalves Dias Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. 8000568-49.2019.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: CARLO ROQUE REGINATTO Advogado(s) do reclamante: AURELIO MIGUEL PINTO DOREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ REU: JOSÉ VALTER DIAS, ILDENI GONCALVES DIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora, INTIMADA a respeito da autuação da Carta Precatória de ID 473297640, distribuída sob o nº 0800818-56.2024.8.18.0112, perante a Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves, responsável pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, bem como para que providencie o recolhimento das custas referentes aos atos dos Oficiais de Justiça para o cumprimento da Carta Precatória junto ao Juízo deprecado, no prazo de Lei. Formosa do Rio Preto, Bahia. 18 de novembro de 2024 Mariana de Sousa Prado/Técnica Judiciária (ass. digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000568-49.2019.8.05.0081 Interdito Proibitório Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlo Roque Reginatto Advogado: Verana Marques Rosa Matos Da Cruz (OAB:BA39966) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806) Reu: José Valter Dias Reu: Ildeni Goncalves Dias Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. 8000568-49.2019.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: CARLO ROQUE REGINATTO Advogado(s) do reclamante: AURELIO MIGUEL PINTO DOREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ REU: JOSÉ VALTER DIAS, ILDENI GONCALVES DIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual a seguir: ficam as partes, por seus advogados, INTIMADAS da audiência de JUSTIFICAÇÃO designada para 25 de março de 2025 às 13h, por videoconferência. Link para acesso à sala virtual pelo computador: HYPERLINK https://call.lifesizecloud.com/21436252 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 21436252 Igualmente, ficam cientes da disponibilidade a qualquer das partes a possibilidade de comparecimento ao Fórum de Formosa do Rio Preto, na única hipótese, de não disporem dos instrumentos ou meios tecnológicos necessários para a realização do ato, de maneira a utilizarem dos mecanismos existentes, com observância das regras sanitárias e de segurança. Nara Sacramento, Técnica Judiciária, assino digitalmente. Formosa do Rio Preto/Bahia, 12 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000568-49.2019.8.05.0081 Interdito Proibitório Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

21/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:06

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 13:06

Juntada de termo

18/11/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlo Roque Reginatto Advogado: Verana Marques Rosa Matos Da Cruz (OAB:BA39966) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806) Reu: José Valter Dias Reu: Ildeni Goncalves Dias Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. 8000568-49.2019.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: CARLO ROQUE REGINATTO Advogado(s) do reclamante: AURELIO MIGUEL PINTO DOREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ REU: JOSÉ VALTER DIAS, ILDENI GONCALVES DIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria das Comarcas do Interior, artigo 1º, IV, fica o Autor intimado a recolher as custas processuais, para cumprimento do quanto deferido no Despacho 454440263, bem como as custas referente ao litisconsórcio, prazo de 15 (quinze) dias. Formosa do Rio Preto, 25 de Julho de 2024. Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000568-49.2019.8.05.0081 Interdito Proibitório Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlo Roque Reginatto Advogado: Verana Marques Rosa Matos Da Cruz (OAB:BA39966) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806) Reu: José Valter Dias Reu: Ildeni Goncalves Dias Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. 8000568-49.2019.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: CARLO ROQUE REGINATTO Advogado(s) do reclamante: AURELIO MIGUEL PINTO DOREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURELIO MIGUEL PINTO DOREA, VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ REU: JOSÉ VALTER DIAS, ILDENI GONCALVES DIAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual a seguir: ficam as partes, por seus advogados, INTIMADAS da audiência de JUSTIFICAÇÃO designada para 25 de março de 2025 às 13h, por videoconferência. Link para acesso à sala virtual pelo computador: HYPERLINK https://call.lifesizecloud.com/21436252 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 21436252 Igualmente, ficam cientes da disponibilidade a qualquer das partes a possibilidade de comparecimento ao Fórum de Formosa do Rio Preto, na única hipótese, de não disporem dos instrumentos ou meios tecnológicos necessários para a realização do ato, de maneira a utilizarem dos mecanismos existentes, com observância das regras sanitárias e de segurança. Nara Sacramento, Técnica Judiciária, assino digitalmente. Formosa do Rio Preto/Bahia, 12 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000568-49.2019.8.05.0081 Interdito Proibitório Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

15/11/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 13:47

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 13:47

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 10:30

Expedição de Carta precatória.

12/11/2024, 10:30

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:22

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 09:22

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 25/03/2025 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.

12/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 19:54

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:56

Decorrido prazo de JOSÉ VALTER DIAS em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:56

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

04/08/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 18:06

Expedição de ato ordinatório.

25/07/2024, 08:29

Expedição de despacho.

25/07/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 08:28

Expedição de despacho.

22/07/2024, 14:35

Expedição de despacho.

22/07/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 12:31

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de JOSÉ VALTER DIAS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:19

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:09

Conclusos para despacho

09/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:54

Publicado Despacho em 14/06/2024.

15/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

15/06/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlo Roque Reginatto Advogado: Verana Marques Rosa Matos Da Cruz (OAB:BA39966) Advogado: Aurelio Miguel Pinto Dorea (OAB:BA3806) Reu: José Valter Dias Reu: Ildeni Goncalves Dias Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000568-49.2019.8.05.0081 Interdito Proibitório Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

13/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/06/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 23:09

Expedição de ato ordinatório.

11/06/2024, 23:09

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:15

Juntada de termo

12/04/2024, 08:22

Juntada de termo

25/03/2024, 16:19

Expedição de Carta.

19/03/2024, 09:11

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 14:44

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2023, 14:44

Expedição de Carta.

09/10/2023, 14:44

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:18

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 28/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:55

Decorrido prazo de JOSÉ VALTER DIAS em 28/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:55

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 06:16

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

01/06/2022, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 11:32

Expedição de ato ordinatório.

30/05/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 11:31

Expedição de decisão.

30/05/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 11:31

Intimação

30/05/2022, 11:31

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 14:06

Decorrido prazo de CARLO ROQUE REGINATTO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 06:06

Decorrido prazo de JOSÉ VALTER DIAS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 06:06

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 06:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 15:36

Publicado Decisão em 21/01/2022.

22/01/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 09:56

Expedição de decisão.

20/01/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 10:53

Não Concedida a Medida Liminar

16/01/2022, 20:55

Juntada de certidão

12/03/2021, 10:35

Juntada de certidão

30/10/2019, 08:54

Juntada de certidão

30/10/2019, 08:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 15:07

Conclusos para decisão

05/09/2019, 18:08

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 18:08

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 08:55

Despacho

•25/07/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 08:28

Despacho

•22/07/2024, 14:35

Despacho

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