Execução Fiscal 0766333-04.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0766333-04.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 14:55

Baixa Definitiva

04/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 13:53

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:53

Conclusos para decisão

06/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petições diversas

12/07/2025, 05:56

Expedição de intimação.

10/06/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 09:29

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Sueli Oliveira Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0766333-49.2013.8.05.0039 para 0766333-04.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0766333-04.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:19

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 13:53

Despacho

•10/06/2025, 16:07

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(25)