Arrolamento Comum 0800357-61.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Arrolamento Comum 0800357-61.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800357-61.2015.8.05.0274. Requerente: Celina Alves Costa Advogado: Dannielle Sandes Moreira (OAB:BA32709) Requerido: Jazon Teixeira Costa Terceiro Interessado: Paulo Alves Teixeira Terceiro Interessado: Sonia Teixeira Dos Santos Terceiro Interessado: Israel Alves Teixeira Terceiro Interessado: Jasiel Alves Teixeira Terceiro Interessado: Solange Alves Teixeira Oliveira Terceiro Interessado: Zelinda Alves Teixeira Terceiro Interessado: Zilma Alves Teixeira Dos Santos Terceiro Interessado: Zenaide Alves Teixeira Terceiro Interessado: Jazivan Alves Teixeira Requerente: Paulo Alves Teixeira Requerente: Sonia Teixeira Dos Santos Requerente: Israel Alves Teixeira Requerente: Jasiel Alves Teixeira Requerente: Solange Alves Teixeira De Oliveira Requerente: Zelinda Alves Teixeira Requerente: Zilma Alves Teixeira Dos Santos Requerente: Zenaide Alves Teixeira Requerente: Jazivan Alves Teixeira Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 0800357-61.2015.8.05.0274 Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: CELINA ALVES COSTA HERDEIRO: PAULO ALVES TEIXEIRA, SONIA TEIXEIRA DOS SANTOS, ISRAEL ALVES TEIXEIRA, JASIEL ALVES TEIXEIRA, SOLANGE ALVES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ZELINDA ALVES TEIXEIRA, ZILMA ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS, ZENAIDE ALVES TEIXEIRA, JAZIVAN ALVES TEIXEIRA - REQUERIDO: JAZON TEIXEIRA COSTA 1 – Conforme dispõe o art. 664 do CPC, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, cabendo ao inventariante nomeado, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha. Assim, o presente feito deverá observar o rito do arrolamento comum. Retifique-se a classe processual no sistema. 2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0800357-61.2015.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a(o) arrolante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, com a proposta ou plano de partilha, indicando o valor, o destino e a forma de divisão dos bens que integram o acervo hereditário, assinado (em caso de plano de partilha amigável) por todos os herdeiros ou por quem tenha procuração com poderes especiais para representa-los, juntando aos autos os documentos pessoais dos herdeiros, as certidões de inteiro teor imobiliárias atualizadas (após o falecimento) dos bens imóveis arrolados, bem como as seguintes certidões, em nome do "de cujus": certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais negativas perante as três fazendas públicas. 3- Atente-se, a Secretaria, acerca da renúncia de mandado de id n. 412128842. 4- Intime-se a Defesa da Arrolante para que informe o endereço atualizado dos herdeiros não citados, em 15 dias. Vitória da Conquista, BA, 22 de julho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 08:23

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/10/2021, 00:00

Petição

28/07/2015, 00:00

Documento

15/06/2015, 00:00

Publicação

09/06/2015, 00:00

Mero expediente

04/05/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 11:37

Despacho

•04/02/2025, 14:56