Execução Fiscal 0766518-59.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0766518-59.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA GAMELEIRA E ADJACENCIAS. em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA GAMELEIRA E ADJACENCIAS. em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

09/04/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:58

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 23:18

Expedição de decisão.

11/04/2025, 23:18

Conclusos para decisão

05/12/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0766518-59.2013.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Associacao Comunitaria Dos Moradores Da Gameleira E Adjacencias. Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0766518-59.2013.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA GAMELEIRA E ADJACENCIAS. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 18 de outubro de 2024 CLEIA MARA MIRANDA BASTOS Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0766518-59.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 09:18

Juntada de certidão

18/10/2024, 09:18

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 23:18

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:22

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA GAMELEIRA E ADJACENCIAS. em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA GAMELEIRA E ADJACENCIAS. em 13/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Todas as movimentações(42)