Execução Fiscal 8001203-52.2019.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 8001203-52.2019.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

08/05/2026, 23:41

Processo Desarquivado

08/05/2026, 23:41

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 23:40

Baixa Definitiva

08/05/2026, 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 06/12/2024 23:59.

07/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA SANTOS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA SANTOS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 06/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA SANTOS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 06/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:03

Publicado Sentença em 22/10/2024.

07/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Alcobaca Advogado: Aelton Dantas Rainer (OAB:BA14048) Executado: Anderson Moreira Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001203-52.2019.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALCOBACA Advogado(s): AELTON DANTAS RAINER (OAB:BA14048) EXECUTADO: ANDERSON MOREIRA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8001203-52.2019.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Município de Prado, objetivando a satisfação de crédito fiscal, discriminado na exordial, na qual o exequente requer a extinção do feito em decorrência do adimplemento do crédito tributário. Em razão do exposto, defiro o pedido retro e julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, II do NCPC. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais ou administrativas, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda da forma compatível. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, com as formalidades de praxe, sem custas. Prado/Ba. 14 de novembro de 2023. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/10/2024, 10:06

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 10:06

Sentença

•16/11/2023, 09:19

—

Expedição de intimação.

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA SANTOS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA SANTOS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON MOREIRA SANTOS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 06/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 12/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

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