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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 100.101,36

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FRANCISCA MAGALHAES CORREIA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

DIEGO ASSUNCAO VILARINHO DUTRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/02/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 06:07

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:57

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2025, 01:11

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 17:01

Expedição de citação.

03/10/2025, 17:01

Expedição de citação.

14/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:41

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/02/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 17:01

12/02/2026, 06:07

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:57

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2025, 01:11

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 17:01

Expedição de citação.

03/10/2025, 17:01

Expedição de citação.

14/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 16:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/11/2024 23:59.

15/02/2025, 10:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.

26/10/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

26/10/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Francisca Magalhaes Correia Melo Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8002008-49.2021.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento de Id 261338928, no prazo de 15 (quinze) dias. Alagoinhas, 18 de outubro de 2024. (documento assinado digitalmente) FABIO CARAPIA RABELO VITA Técnico Judiciário* *Autorizado conforme portaria 001/2014 de 07 de fevereiro de 2014 da 1ª Vara Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8002008-49.2021.8.05.0004 Monitória Jurisdição: Alagoinhas

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 14:37

Expedição de citação.

18/10/2024, 14:37

Expedição de citação.

12/07/2024, 16:34

Expedição de citação.

13/01/2023, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2022, 13:28

Juntada de Carta

05/10/2022, 14:57

Expedição de citação.

19/09/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:39

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 04:06

Publicado Intimação em 08/02/2022.

23/02/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 20:05

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 10:28

Conclusos para despacho

20/07/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:37

Despacho

•06/08/2021, 20:05