Petição Cível 8005255-13.2022.8.05.0001 - TJBA

Petição Cível 8005255-13.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: O Construtor Engenharia Ltda - Me Advogado: Clarissa Góes Mascarenhas Alves (OAB:BA32932) Advogado: Francie Marie Braga D Avila (OAB:BA62597) Advogado: Paulo Cezar Ribeiro Da Costa (OAB:BA37552) Requerido: Hesa 62 - Investimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Camila Coutinho De Oliveira Duarte (OAB:BA50421) Requerido: Helbor Empreendimentos S.a. Advogado: Camila Coutinho De Oliveira Duarte (OAB:BA50421) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8005255-13.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente REQUERENTE: O CONSTRUTOR ENGENHARIA LTDA - ME Requerido(a) REQUERIDO: HESA 62 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8005255-13.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação de revisão de contrato ajuizada por O CONSTRUTOR ENGENHARIA LTDA - ME em face de HESA 62 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A., todos qualificados nos autos. Após a prática de alguns atos processuais, as partes firmaram um acordo que abrangeu todo o objeto deste processo. Os termos deste acordo - que cuida de direito disponível - não ferem nenhuma disposição de ordem pública. Em razão do exposto, HOMOLOGO a transação de ID n. 461813031, pondo fim a este processo com exame do mérito. Custas e honorários de sucumbência como definidos na transação referida acima (461813031). Tendo sido a transação realizada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil). Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 18 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

23/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de O CONSTRUTOR ENGENHARIA LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de HESA 62 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 07/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 07/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de O CONSTRUTOR ENGENHARIA LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de HESA 62 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de O CONSTRUTOR ENGENHARIA LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

Publicado Certidão em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

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