Execução de Título Extrajudicial 8020388-81.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.736,56

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRANDAO em 12/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:08

Publicado Intimação em 21/10/2024.

08/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRANDAO em 21/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRANDAO em 21/01/2025 23:59.

02/04/2026, 17:57

Publicado Intimação em 29/11/2024.

02/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 23:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 22:45

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRANDAO em 12/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:08

Publicado Intimação em 21/10/2024.

08/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRANDAO em 21/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRANDAO em 21/01/2025 23:59.

02/04/2026, 17:57

Publicado Intimação em 29/11/2024.

02/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 23:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 22:45

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRANDAO em 31/03/2025 23:59.

01/07/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 23:48

Juntada de Petição de informação de parcelamento

02/06/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:32

Publicado Intimação em 10/03/2025.

16/03/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

16/03/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Madrid Residencial Spe Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Executado: Alenice Rodrigues Oliveira Executado: Alcilene Rodrigues Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Fone: (75) 3602-5936 ATO ORDINATÓRIO 8020388-81.2024.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MADRID RESIDENCIAL SPE LTDA EXECUTADO: ALENICE RODRIGUES OLIVEIRA, ALCILENE RODRIGUES OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão negativa de ID 470102505. Feira de Santana, 27 de novembro de 2024. MARIANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020388-81.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Madrid Residencial Spe Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Executado: Alenice Rodrigues Oliveira Executado: Alcilene Rodrigues Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Fone: (75) 3602-5936 ATO ORDINATÓRIO 8020388-81.2024.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MADRID RESIDENCIAL SPE LTDA EXECUTADO: ALENICE RODRIGUES OLIVEIRA, ALCILENE RODRIGUES OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão negativa de ID 467016064. Feira de Santana, 17 de outubro de 2024. MARIANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020388-81.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Madrid Residencial Spe Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Executado: Alenice Rodrigues Oliveira Executado: Alcilene Rodrigues Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Fone: (75) 3602-5936 ATO ORDINATÓRIO 8020388-81.2024.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MADRID RESIDENCIAL SPE LTDA EXECUTADO: ALENICE RODRIGUES OLIVEIRA, ALCILENE RODRIGUES OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão negativa de ID 467016064. Feira de Santana, 17 de outubro de 2024. MARIANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020388-81.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Madrid Residencial Spe Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Executado: Alenice Rodrigues Oliveira Executado: Alcilene Rodrigues Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA DESPACHO PROCESSO Nº: 8020388-81.2024.8.05.0080 EXEQUENTE: MADRID RESIDENCIAL SPE LTDA EXECUTADO: ALENICE RODRIGUES OLIVEIRA, ALCILENE RODRIGUES OLIVEIRA Recolhidas as custas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020388-81.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida atualizada, conforme cálculos apresentados pelo autor, sob pena de penhora. Não encontrado o devedor, proceda-se ao arresto de bens. Fixo, de plano, honorários advocatícios em favor da parte contrária, no valor de 10% sobre o valor da dívida, importância esta que será reduzida de metade se houver o pronto pagamento do débito. Faça-se constar do mandado a advertência de que o executado poderá, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, opor-se à execução por meio de embargos, que, uma vez oferecidos, serão distribuídos por dependência e autuados em apartado. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Escoado o prazo sem que tenha havido o pagamento, proceda-se à penhora de bens, devendo, desde logo, efetuar-se o bloqueio de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, devendo o exequente promover, antecipadamente, as custas respectivas. Não encontrados valores, munido da segunda via do mandado, o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, a ser cumprido no endereço do executado, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso a penhora recaia sobre imóveis, intime-se o cônjuge do devedor. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)

23/10/2024, 00:00

Mandado devolvido Negativamente

22/10/2024, 01:07

Expedição de mandado.

17/10/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 18:25

Expedição de mandado.

17/10/2024, 18:25

Mandado devolvido Negativamente

04/10/2024, 01:11

Publicado Intimação em 13/09/2024.

16/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

16/09/2024, 05:12

Expedição de mandado.

11/09/2024, 13:59

Expedição de mandado.

11/09/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:47

Conclusos para despacho

08/08/2024, 23:53

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:35

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 15:25

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 18:25

Despacho

•12/08/2024, 10:47