Execução de Título Extrajudicial 8145065-32.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.387,73

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA

CNPJ

Autor

ANA CAROLINA BRANDAO CARNEIRO

CPF

Reu

FÁBIO DAS VIRGENS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:03

Publicado Despacho em 22/10/2024.

09/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BRANDAO CARNEIRO em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de FABIO DAS VIRGENS PEREIRA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de FABIO DAS VIRGENS PEREIRA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BRANDAO CARNEIRO em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:10

Publicado Decisão em 31/01/2025.

27/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BRANDAO CARNEIRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de FABIO DAS VIRGENS PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:29

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:03

Publicado Despacho em 22/10/2024.

09/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BRANDAO CARNEIRO em 21/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 19:00

Despacho

•12/12/2025, 18:39

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de FABIO DAS VIRGENS PEREIRA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de FABIO DAS VIRGENS PEREIRA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BRANDAO CARNEIRO em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:10

Publicado Decisão em 31/01/2025.

27/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BRANDAO CARNEIRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de FABIO DAS VIRGENS PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de FABIO DAS VIRGENS PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BRANDAO CARNEIRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BRANDAO CARNEIRO em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:45

Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:45

Decorrido prazo de FABIO DAS VIRGENS PEREIRA em 02/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:09

Publicado Decisão em 12/08/2025.

17/01/2026, 17:12

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 17:11

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:26

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 18:39

Conclusos para decisão

09/09/2025, 18:07

Juntada de certidão

09/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2025, 23:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:42

Declarada incompetência

07/08/2025, 17:17

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de substabelecimento

21/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 23:43

Conclusos para despacho

23/01/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Centro Escolar Aquarius Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Executado: Ana Carolina Brandao Carneiro Executado: Fabio Das Virgens Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8145065-32.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA Advogado(s): GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533), MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (OAB:BA42502) EXECUTADO: ANA CAROLINA BRANDAO CARNEIRO e outros Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8145065-32.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte autora para que, em 15 dias recolhas as das custas processuais, sob pena de cancelamento na distruibuição. Salvador (BA), na data da assinatura. Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:13

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:58

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 18:44

Decisão

•08/08/2025, 11:42

Decisão

•07/08/2025, 17:17

Decisão

•29/01/2025, 12:11

Decisão

•28/01/2025, 23:43

Despacho

•18/10/2024, 10:37

Despacho

•16/10/2024, 15:13