Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8150257-43.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8150257-43.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 03: Direito Ambiental, Improbidade Administrativa, Violência Doméstica e Acidente de Trabalho

08/05/2026, 13:11

Decorrido prazo de ZELIA PEREIRA FREITAS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de ZELIA PEREIRA FREITAS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de ZELIA PEREIRA FREITAS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:28

Publicado Decisão em 22/10/2024.

05/04/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

05/02/2025, 11:13

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de réplica

12/12/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Zelia Pereira Freitas Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora, S/N, Fórum Ruy Barbosa, Sala 337, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 E-mail: [email protected] | Telefone: (71) 3320-6996 Processo 8150257-43.2024.8.05.0001 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto [Piso Salarial] Autor REQUERENTE: ZELIA PEREIRA FREITAS Réu REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO R. Hoje. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8150257-43.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais. Cite-se, consoante pedido e normas processuais. P.I. Salvador/BA, 18 de outubro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

18/10/2024, 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2024, 12:17

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição inicial

16/10/2024, 19:07

Documentos

Petição

•12/11/2024, 08:18

Decisão

•18/10/2024, 15:24

—

Partes do Processo(75)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 03: Direito Ambiental, Improbidade Administrativa, Violência Doméstica e Acidente de Trabalho

Decorrido prazo de ZELIA PEREIRA FREITAS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ZELIA PEREIRA FREITAS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ZELIA PEREIRA FREITAS em 13/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Expedição de mandado.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio

Juntada de Petição de petição inicial