Procedimento Comum Cível 0000035-34.2006.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Condeúba

Partes do Processo

OTELINA SOARES RIBEIRO MOREIRA

CPF

Autor

MARCIO MATEUS RIBEIRO MOREIRA REP. OTELINA SOARES RIBEIRO MOREIRA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA

OAB/SP 78163·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

OTELINA SOARES RIBEIRO MOREIRA

CPF

Autor

MARCIO MATEUS RIBEIRO MOREIRA REP. OTELINA SOARES RIBEIRO MOREIRA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

08/05/2026, 21:15

Expedição de intimação.

08/05/2026, 21:13

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 21:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 23:01

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:46

Expedição de intimação.

17/03/2026, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 07:55

Expedição de intimação.

16/03/2026, 14:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/03/2026, 14:49

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 19:44

Decorrido prazo de MARCIO MATEUS RIBEIRO MOREIRA REP. OTELINA SOARES RIBEIRO MOREIRA em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:00

Publicado Decisão em 14/08/2025.

20/01/2026, 13:10

Todas as movimentações(61)

Expedição de intimação.

08/05/2026, 21:15

Expedição de intimação.

08/05/2026, 21:13

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 21:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 21:13

Sentença

•17/03/2026, 07:55

26/03/2026, 23:01

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:46

Expedição de intimação.

17/03/2026, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 07:55

Expedição de intimação.

16/03/2026, 14:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/03/2026, 14:49

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 19:44

Decorrido prazo de MARCIO MATEUS RIBEIRO MOREIRA REP. OTELINA SOARES RIBEIRO MOREIRA em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:00

Publicado Decisão em 14/08/2025.

20/01/2026, 13:10

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 19:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 13:48

Expedição de intimação.

12/08/2025, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 09:09

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

02/04/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marcio Mateus Ribeiro Moreira Rep. Otelina Soares Ribeiro Moreira Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Otelina Soares Ribeiro Moreira Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000035-34.2006.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Cuida-se de Ação de Requerimento de Benefício Social ajuizada no ano de 2005, em favor de pessoa que à época dos fatos tinha 11(onze) meses de idade e com suposta deficiência física. Considerando-se a possibilidade de deferimento em sede administrativa do referido benefício ou a alteração substancial do contexto fático-probatório, INTIME-SE o autor para informar se há interesse no prosseguimento da ação. Sendo positiva a resposta, deverá no prazo de 15 (quinze) dias apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverá especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, bem como a quem deve ser imputado o ônus de sua produção, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Condeúba/BA, datado e assinado digitalmente Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 12:44

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:11

Publicado Intimação em 24/05/2024.

02/06/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

02/06/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:36

Conclusos para despacho

06/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:01

Publicado Intimação em 12/05/2022.

13/05/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 08:41

Expedição de intimação.

11/05/2022, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2022, 18:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/04/2022, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 11:23

Expedição de intimação.

30/03/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 14:32

Conclusos para despacho

08/04/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 16:09

Devolvidos os autos

02/09/2019, 18:20

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

12/08/2019, 17:27

MERO EXPEDIENTE

10/10/2016, 10:50

CONCLUSÃO

02/06/2016, 11:59

MERO EXPEDIENTE

21/11/2013, 08:50

CONCLUSÃO

19/06/2009, 08:00

PETIÇÃO

06/05/2009, 12:00

AUDIÊNCIA

06/05/2009, 11:30

MANDADO

27/04/2009, 10:00

DOCUMENTO

17/04/2009, 10:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/04/2009, 11:24

MANDADO

03/03/2009, 15:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/03/2009, 15:47

CONCLUSÃO

31/10/2008, 08:00

Sentença

•16/03/2026, 14:49

Decisão

•12/08/2025, 13:48

Decisão

•06/08/2025, 09:09

Decisão

•18/10/2024, 12:44

Despacho

•20/05/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 08:41

Despacho

•16/04/2020, 14:32

Despacho

•02/09/2019, 18:20

Decisão

•02/09/2019, 18:20

Despacho

•02/09/2019, 18:20