Recurso em Sentido Estrito 0000188-02.2010.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Andaraí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDSON CRUZ OLIVEIRA

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MONTEIRO NETO

OAB/BA 8872·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(36)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDSON CRUZ OLIVEIRA

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

BI

Terceiro

SEM SAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ERALDO SOUZA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DT ANDARAI

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 11:19

Baixa Definitiva

09/07/2025, 11:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:03

Decorrido prazo de ERALDO SOUZA SANTOS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 09:02

Decorrido prazo de EDSON CRUZ OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 09:02

Decorrido prazo de DT ANDARAÍ em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 09:02

Publicado Ementa em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:48

Juntada de Petição de CIENTE

26/05/2025, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82461053

23/05/2025, 15:39

Conhecido o recurso de EDSON CRUZ OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido

22/05/2025, 15:04

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 11:19

Baixa Definitiva

09/07/2025, 11:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:03

Documentos

Acórdão

•22/05/2025, 14:28

Despacho

•15/04/2025, 16:07

Decorrido prazo de ERALDO SOUZA SANTOS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 09:02

Decorrido prazo de EDSON CRUZ OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 09:02

Decorrido prazo de DT ANDARAÍ em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 09:02

Publicado Ementa em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:48

Juntada de Petição de CIENTE

26/05/2025, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82461053

23/05/2025, 15:39

Conhecido o recurso de EDSON CRUZ OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido

22/05/2025, 15:04

Conhecido o recurso de EDSON CRUZ OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido

22/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de certidão

22/05/2025, 13:44

Deliberado em sessão - julgado

22/05/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:16

Incluído em pauta para 22/05/2025 08:30:00 SALA 04.

13/05/2025, 17:13

Solicitado dia de julgamento

12/05/2025, 18:09

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de RSE 0000188_02.2010_PARECER

06/05/2025, 17:32

Publicado Despacho em 22/04/2025.

18/04/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

18/04/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/04/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:04

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:12

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

10/04/2025, 13:10

Recebidos os autos

10/04/2025, 13:07

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 13:07

Despacho

•15/04/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:02

Sentença

•17/10/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:20

Despacho

•21/03/2023, 19:01

Despacho

•01/12/2022, 10:01

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Todos os documentos(21)

Acórdão

•22/05/2025, 14:28

Despacho

•15/04/2025, 16:07

Despacho

•15/04/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:02

Sentença

•17/10/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:20

Despacho

•21/03/2023, 19:01

Despacho

•01/12/2022, 10:01

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•24/09/2021, 18:57

Despacho

•01/09/2021, 09:15