Cumprimento de sentença 0004464-76.2014.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2014

Valor da Causa

R$ 11.632,29

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

OTACILIO PIRES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL JONATAN MARCATTO

OAB/BA 42275·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

OAB/BA 51068·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

OTACILIO PIRES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

LUANA SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 08:50

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:02

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:00

Decorrido prazo de OTACILIO PIRES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

05/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de OTACILIO PIRES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 26/05/2025 23:59.

27/02/2026, 17:23

Publicado Intimação em 10/02/2025.

27/02/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de OTACILIO PIRES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

13/02/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 23:17

Todas as movimentações(113)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 08:50

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:02

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:00

Decorrido prazo de OTACILIO PIRES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 08:50

Despacho

•15/05/2026, 08:50

05/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

05/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de OTACILIO PIRES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 26/05/2025 23:59.

27/02/2026, 17:23

Publicado Intimação em 10/02/2025.

27/02/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de OTACILIO PIRES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

13/02/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 23:17

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:22

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 15:44

Decorrido prazo de OTACILIO PIRES DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:56

Publicado Despacho em 26/08/2025.

01/01/2026, 14:20

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

01/01/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 09:08

Conclusos para despacho

17/10/2025, 18:08

Decorrido prazo de OTACILIO PIRES DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

11/10/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:01

Publicado Despacho em 08/09/2025.

14/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

14/09/2025, 02:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:44

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 11:40

Conclusos para decisão

27/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 08:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/01/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 19:13

Juntada de alvará

29/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Otacilio Pires Da Silva Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:BA51068) Perito Do Juízo: Luana Santana De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Luana Santana De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0004464-76.2014.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: OTACILIO PIRES DA SILVA Advogado(s): RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB:BA42275) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB:BA51068) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratico o ato processual abaixo: As partes ficam intimadas, por meio de seus advogados, a apresentarem manifestação acerca do Laudo Pericial de ID. 469610648, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, 18 de outubro de 2024. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0004464-76.2014.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paulo Afonso

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 19:03

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 18:28

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 18:16

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

30/09/2024, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

30/09/2024, 22:55

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2024, 15:53

Expedição de intimação.

11/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:50

Publicado Decisão em 23/08/2024.

08/09/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

08/09/2024, 05:56

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:23

Nomeado perito

21/08/2024, 11:22

Conclusos para decisão

30/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de OTACILIO PIRES DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

19/04/2024, 18:39

Decorrido prazo de OTACILIO PIRES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

12/04/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

21/03/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

21/03/2024, 03:22

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/12/2023 23:59.

02/02/2024, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 12:15

Conclusos para decisão

31/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/01/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:43

Expedição de citação.

17/11/2023, 13:33

Expedição de Carta.

17/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/07/2023 23:59.

13/08/2023, 01:02

Expedição de intimação.

28/06/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 11:50

Conclusos para decisão

19/10/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 17:10

Juntada de certidão

29/04/2022, 10:14

Expedição de citação.

28/03/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 10:39

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 07:45

Publicado Intimação em 10/01/2020.

26/01/2020, 15:50

Conclusos para despacho

16/01/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 08:24

Juntada de ato ordinatório

09/01/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 10:33

Juntada de Petição de petição

10/08/2017, 14:36

Conclusos para despacho

31/07/2017, 17:13

Juntada de certidão

31/07/2017, 17:13

Juntada de petição inicial

24/07/2017, 14:43

CONCLUSÃOautos conclusos

09/05/2016, 10:57

RECEBIMENTO

09/05/2016, 08:54

REMESSARemessa ao TJ/BA (Recurso de Apelação).

22/09/2015, 14:16

MERO EXPEDIENTE

28/08/2015, 13:14

CONCLUSÃO

31/07/2015, 11:27

PETIÇÃOJuntada de petição nº 2433/2015

22/07/2015, 16:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/07/2015, 11:26

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

19/06/2015, 13:23

MERO EXPEDIENTEDevolvido com despacho.

30/04/2015, 14:32

CONCLUSÃO

25/06/2014, 14:07

DISTRIBUIÇÃOEXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA

05/06/2014, 13:09

Despacho

•20/01/2026, 15:44

Despacho

•06/11/2025, 09:08

Despacho

•04/09/2025, 08:49

Despacho

•22/08/2025, 11:44

Despacho

•11/06/2025, 10:24

Despacho

•05/06/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:57

Decisão

•09/01/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 16:09

Decisão

•21/08/2024, 15:22

Decisão

•21/08/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 08:32

Todos os documentos(24)

Despacho

•15/05/2026, 08:50

Despacho

•15/05/2026, 08:50

Despacho

•20/01/2026, 15:44

Despacho

•06/11/2025, 09:08

Despacho

•04/09/2025, 08:49

Despacho

•22/08/2025, 11:44

Despacho

•11/06/2025, 10:24

Despacho

•05/06/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:57

Decisão

•09/01/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 16:09

Decisão

•21/08/2024, 15:22

Decisão

•21/08/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 08:32

Despacho

•01/02/2024, 12:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/01/2024, 15:04

Despacho

•16/06/2023, 11:50

Despacho

•17/02/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 08:22

Despacho

•19/10/2019, 15:35

Outros documentos

•24/07/2017, 14:43

Decisão

•24/07/2017, 14:43

Termo

•24/07/2017, 14:43