Execução Fiscal 0016317-58.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016317-58.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

20/08/2025, 01:38

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

17/11/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

17/11/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Raimundo Sergio Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016317-23.2011.8.05.0039 para 0016317-58.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016317-58.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 18:01

Expedição de despacho.

01/11/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 17:06

Conclusos para decisão

01/11/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:18

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:17

Despacho

•01/11/2022, 17:06

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Partes do Processo(23)