Monitória 8000844-13.2023.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 198.080,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

20/02/2026, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de DERYWENDELL FERNANDES VIANA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:19

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 17:53

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 17:53

Expedição de intimação.

31/10/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 09:53

Expedição de intimação.

31/10/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:52

Recebidos os autos

31/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 09:40

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2025, 14:05

Expedição de intimação.

08/01/2025, 14:03

Todas as movimentações(87)

Juntada de certidão

20/02/2026, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 26/01/2026 23:59.

03/02/2026, 04:51

Decorrido prazo de DERYWENDELL FERNANDES VIANA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:19

Publicado Intimação em 04/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:52

Decisão

•05/09/2025, 13:53

04/11/2025, 17:53

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 17:53

Expedição de intimação.

31/10/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 09:53

Expedição de intimação.

31/10/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:52

Recebidos os autos

31/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 09:40

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2025, 14:05

Expedição de intimação.

08/01/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jardim Auto Center Ltda Advogado: Derywendell Fernandes Viana (OAB:BA46211) Reu: Municipio De Maiquinique Advogado: Otavio Ribeiro Pedral Sampaio (OAB:BA62483) Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000844-13.2023.8.05.0155 Monitória Jurisdição: Macarani

27/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/09/2024, 14:09

Expedição de Alvará.

24/09/2024, 14:09

Expedição de intimação.

24/09/2024, 13:08

Expedição de intimação.

07/09/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:12

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2024, 23:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:28

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 21:52

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 21:52

Decorrido prazo de DERYWENDELL FERNANDES VIANA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:59

Juntada de Petição de apelação

18/07/2024, 20:52

Publicado Intimação em 25/06/2024.

14/07/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

14/07/2024, 08:48

Publicado Intimação em 25/06/2024.

12/07/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

12/07/2024, 19:57

Publicado Intimação em 25/06/2024.

12/07/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

12/07/2024, 19:56

Decorrido prazo de DERYWENDELL FERNANDES VIANA em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 23:16

Expedição de intimação.

19/06/2024, 16:43

Expedição de intimação.

19/06/2024, 16:39

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

19/06/2024, 16:39

Conclusos para decisão

18/06/2024, 11:52

Expedição de intimação.

18/06/2024, 11:52

Expedição de intimação.

18/06/2024, 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2024, 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 12:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 22:58

Conclusos para decisão

14/06/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jardim Auto Center Ltda Advogado: Derywendell Fernandes Viana (OAB:BA46211) Reu: Municipio De Maiquinique Advogado: Otavio Ribeiro Pedral Sampaio (OAB:BA62483) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: MONITÓRIA n. 800084 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000844-13.2023.8.05.0155 Monitória Jurisdição: Macarani

13/06/2024, 00:00

Conclusos para despacho

12/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:01

Expedição de intimação.

11/06/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

11/06/2024, 01:18

Publicado Intimação em 10/06/2024.

11/06/2024, 01:18

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:07

Expedição de intimação.

06/06/2024, 09:40

Expedição de intimação.

04/06/2024, 14:46

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

04/06/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 11:38

Expedição de intimação.

04/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:06

Publicado Intimação em 04/03/2024.

19/03/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

19/03/2024, 19:13

Expedição de intimação.

29/02/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:26

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:04

Publicado Intimação em 24/10/2023.

08/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 11:03

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 20:04

Publicado Intimação em 18/09/2023.

20/09/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 09:52

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:27

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 15:51

Decisão

•05/09/2025, 11:53

Despacho

•29/04/2025, 19:56

Despacho

•29/04/2025, 13:34

Decisão

•07/09/2024, 18:01

Sentença

•19/06/2024, 16:39

Decisão

•17/06/2024, 12:40

Despacho

•11/06/2024, 18:01

Sentença

•04/06/2024, 14:46

Despacho

•21/02/2024, 18:26

Despacho

•21/10/2023, 11:03

Despacho

•14/09/2023, 09:52