Execução Fiscal 0017963-45.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0017963-45.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:12

Conclusos para decisão

13/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petições diversas

12/08/2025, 11:43

Expedição de intimação.

01/08/2025, 19:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 19:37

Juntada de Petição de Petições diversas

01/08/2025, 14:46

Expedição de intimação.

21/07/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

28/10/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

28/10/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Marinalva Etelvina Santos Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017963-56.2007.8.05.0039 para 0017963-45.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017963-45.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:15

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 19:37

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(23)