Apelação Cível 0025463-63.2012.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO DEUSDEDITH CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA GOULART PENTEADO

Representa: Autor

CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA

OAB/PE 36314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2021, 14:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/12/2021, 14:36

Transitado em Julgado em 01/12/2021

01/12/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 08:20

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 08:20

Juntada de certidão

14/10/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 13:18

Conclusos #Não preenchido#

08/10/2021, 11:02

Juntada de certidão

08/10/2021, 11:02

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 15:00

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2021, 19:10

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

01/12/2021, 14:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/12/2021, 14:36

Transitado em Julgado em 01/12/2021

01/12/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 08:20

Publicado Despacho em 15/10/2021.

Documentos

Despacho

•07/10/2021, 15:01

Despacho

•07/10/2021, 15:00

15/10/2021, 08:20

Juntada de certidão

14/10/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 13:18

Conclusos #Não preenchido#

08/10/2021, 11:02

Juntada de certidão

08/10/2021, 11:02

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 15:00

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2021, 19:10

Juntada de certidão

05/10/2021, 19:10

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 02/09/2021.

02/09/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 17:12

Devolvidos os autos

28/08/2021, 21:16

Expedição de Certidão

21/06/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/06/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

11/06/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

10/06/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

09/06/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

09/06/2021, 00:00

Publicação

19/05/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

18/05/2021, 00:00

Julgamento em Diligência

17/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

17/05/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

12/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

07/05/2021, 00:00

Publicação

11/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/03/2020, 00:00

Julgamento em Diligência

09/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

09/03/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

09/03/2020, 00:00

Petição

06/03/2020, 00:00

Expedição de Termo

06/03/2020, 00:00

Expedição de Termo

06/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

06/03/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

06/03/2020, 00:00

Petição

06/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2020, 00:00

Publicação

20/02/2020, 00:00

Não-Provimento

17/02/2020, 00:00

Julgado

11/02/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

29/01/2020, 00:00

Inclusão em pauta

29/01/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

27/01/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

27/01/2020, 00:00

Publicação

20/12/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

18/12/2019, 00:00

Expedição de Termo

18/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

18/12/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

18/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2019, 00:00

Despacho

•28/08/2021, 21:16

Despacho

•28/08/2021, 21:16

Acórdão

•28/08/2021, 21:16

Despacho

•28/08/2021, 21:16

Ato Ordinatório

•28/08/2021, 21:16

Despacho

•28/08/2021, 21:16

Despacho

•28/08/2021, 21:16

Sentença

•28/08/2021, 21:16

Despacho

•28/08/2021, 21:16

Sentença

•28/08/2021, 21:15

Decisão

•28/08/2021, 21:15

Despacho

•28/08/2021, 21:15

Decisão

•28/08/2021, 21:15

Todos os documentos(21)

Despacho

•07/10/2021, 15:01

Despacho

•07/10/2021, 15:00

Despacho

•28/08/2021, 21:16

Despacho

•28/08/2021, 21:16

Acórdão

•28/08/2021, 21:16

Despacho

•28/08/2021, 21:16

Ato Ordinatório

•28/08/2021, 21:16

Despacho

•28/08/2021, 21:16

Despacho

•28/08/2021, 21:16

Sentença

•28/08/2021, 21:16

Despacho

•28/08/2021, 21:16

Sentença

•28/08/2021, 21:15

Decisão

•28/08/2021, 21:15

Despacho

•28/08/2021, 21:15

Decisão

•28/08/2021, 21:15

Acórdão

•28/08/2021, 21:15

Despacho

•28/08/2021, 21:15

Despacho

•28/08/2021, 21:15

Despacho

•28/08/2021, 21:15

Despacho

•28/08/2021, 21:13

Decisão

•28/08/2021, 21:13