Execução Fiscal 0301940-21.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2012

Valor da Causa

R$ 641.811,06

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TECNOSTEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 12:39

Publicado Sentença em 18/02/2025.

24/02/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

24/02/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 17:40

Baixa Definitiva

07/03/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Tecnosteel Equipamentos Industriais Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0301940-21.2012.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: TECNOSTEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA13959) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0301940-21.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando os termos do artigo 9º do Código de Processo Civil e do artigo 174 do Código Tributário Nacional, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da petição de ID. 458140383, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual prescrição intercorrente do débito tributário. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/11/2024, 14:48

Expedição de despacho.

21/11/2024, 14:36

Declarada decadência ou prescrição

21/11/2024, 14:36

Decorrido prazo de TECNOSTEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão

31/10/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Tecnosteel Equipamentos Industriais Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0301940-21.2012.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: TECNOSTEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA13959) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0301940-21.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando os termos do artigo 9º do Código de Processo Civil e do artigo 174 do Código Tributário Nacional, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da petição de ID. 458140383, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual prescrição intercorrente do débito tributário. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:45

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de TECNOSTEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 12:39

Publicado Sentença em 18/02/2025.

24/02/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

24/02/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 17:40

Baixa Definitiva

07/03/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Tecnosteel Equipamentos Industriais Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0301940-21.2012.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: TECNOSTEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA13959) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0301940-21.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando os termos do artigo 9º do Código de Processo Civil e do artigo 174 do Código Tributário Nacional, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da petição de ID. 458140383, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual prescrição intercorrente do débito tributário. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/11/2024, 14:48

Expedição de despacho.

21/11/2024, 14:36

Declarada decadência ou prescrição

21/11/2024, 14:36

Decorrido prazo de TECNOSTEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão

31/10/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Tecnosteel Equipamentos Industriais Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0301940-21.2012.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: TECNOSTEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA13959) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0301940-21.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando os termos do artigo 9º do Código de Processo Civil e do artigo 174 do Código Tributário Nacional, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da petição de ID. 458140383, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual prescrição intercorrente do débito tributário. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

21/10/2024, 10:55

Expedição de despacho.

18/10/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

13/08/2024, 15:26

Conclusos para decisão

18/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 03:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 03:56

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/11/2021, 00:00

Provisório

11/11/2021, 00:00

Petição

13/04/2021, 00:00

Documento

27/06/2020, 00:00

Petição

27/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

15/09/2017, 00:00

Publicação

06/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2017, 00:00

Por decisão judicial

31/08/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/08/2017, 00:00

Petição

26/08/2017, 00:00

Mandado

12/03/2014, 00:00

Petição

27/02/2014, 00:00

Publicação

10/02/2014, 00:00

Mandado

07/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

06/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2014, 00:00

Por decisão judicial

07/08/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/08/2013, 00:00

Petição

14/06/2013, 00:00

Mandado

07/06/2013, 00:00

Mandado

04/06/2013, 00:00

Expedição de Mandado

21/05/2013, 00:00

Mandado

21/05/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/05/2013, 00:00

Petição

16/05/2013, 00:00

Expedição de Ofício

07/03/2013, 00:00

Mero expediente

02/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2012, 00:00

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 12:33

Sentença

•22/11/2024, 14:48

Sentença

•21/11/2024, 14:36

Despacho

•18/10/2024, 16:24

Despacho

•16/10/2024, 16:11

Decisão

•31/08/2017, 12:39

Decisão

•07/08/2013, 11:58

Ato Ordinatório

•20/05/2013, 17:50

Despacho

•02/10/2012, 10:06