Agravo em Recurso Especial 0500364-13.2019.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal da Comarca de Jacobina 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CARLOS OBERTO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

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OAB/BA 44896·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021849/2025

23/10/2025, 09:00

Protocolizada Petição 1021849/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de CARLOS OBERTO PEREIRA DE SOUZA

20/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 14:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/09/2025, 14:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:40

-

•29/09/2025, 14:23

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legal

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 14:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 14:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/09/2025, 14:23

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•29/09/2025, 14:22

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•29/09/2025, 14:22

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•29/09/2025, 14:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/09/2025, 14:22

-

•29/09/2025, 14:22

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•29/09/2025, 14:22

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•29/09/2025, 14:22