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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.694,12

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEF em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEF em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOC DE APOS E PENS CEF em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO em 28/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(23)