Apelação Cível 0503190-60.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

WILLIAM MARTINS SANTIAGO

CPF

Reu

TEN. CEL. PM. SANDRO CRISPIM FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/08/2023

01/08/2023, 10:07

Baixa Definitiva

01/08/2023, 10:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/08/2023, 10:06

Juntada de certidão

01/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de WILLIAM MARTINS SANTIAGO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de TEN. CEL. PM. SANDRO CRISPIM FERREIRA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 00:23

Publicado Ementa em 07/06/2023.

09/06/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 04:12

Juntada de certidão

07/06/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 22:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/06/2023, 11:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

04/06/2023, 00:31

Juntada de Petição de certidão

30/05/2023, 10:03

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado em 01/08/2023

01/08/2023, 10:07

Baixa Definitiva

01/08/2023, 10:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/08/2023, 10:06

Juntada de certidão

01/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/06/2023, 00:31

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 17:39

26/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de WILLIAM MARTINS SANTIAGO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de TEN. CEL. PM. SANDRO CRISPIM FERREIRA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 00:23

Publicado Ementa em 07/06/2023.

09/06/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 04:12

Juntada de certidão

07/06/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 22:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/06/2023, 11:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

04/06/2023, 00:31

Juntada de Petição de certidão

30/05/2023, 10:03

Deliberado em sessão - julgado

29/05/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:35

Incluído em pauta para 23/05/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/05/2023, 16:25

Solicitado dia de julgamento

08/05/2023, 10:50

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 12:06

Recebidos os autos

19/04/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 17:38

Sentença

•09/11/2022, 15:30

Sentença

•08/11/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 14:02

Despacho

•22/11/2021, 17:50

Despacho

•04/10/2021, 20:07

Despacho

•20/02/2020, 17:26

Despacho

•02/10/2019, 07:50

Ato Ordinatório

•14/07/2015, 12:50

Despacho

•06/04/2015, 15:18

Ato Ordinatório

•12/03/2015, 15:29