Procedimento Comum Cível 0551465-17.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0551465-17.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Alcebiades Thomaz De Amorim Neto Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Edlane Borges Pereira Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Edna Rocha De Almeida Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Elton Santos Amorim Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Giovanna Santos Prazeres Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Ivan Santos Calixto Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Jenivalda De Jesus Souza Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Jessica Queiroz De Souza Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: João Francisco Rocha Lima Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Luzia Ferreira De Queiroz Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Maria Da Conceicao Gomes Gusmao Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Osmar De Souza Gusmao Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Rodrigo Henrique Bittencourt Dos Santos Dias Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Ruan Amorim Paixao Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Zuleide Souza Nunes Da Conceicao Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Ricardo Da Silva Gama (OAB:PR31181) Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Advogado: Joao Goncalves Franco Filho (OAB:BA11475) Interessado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0551465-17.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ALCEBIADES THOMAZ DE AMORIM NETO e outros (14) Advogado(s): CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB:BA33093) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (OAB:BA25026), ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (OAB:BA21334), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA registrado(a) civilmente como JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB:BA63338), RICARDO DA SILVA GAMA (OAB:PR31181), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL registrado(a) civilmente como FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB:BA11475), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB:PI4403) DESPACHO O processo encontra-se suspenso em razão de decisão no bojo do conflito de competência de nº 8021973-93.2019.8.05.0000, que foi sobrestado em 11 de junho de 2021, determinando-se o aguardo do julgamento do IRDR 13. Os processos apensos estão em situação semelhante. O IRDR 13 foi julgado recentemente, definindo-se a competência das Varas de Consumo para julgamento das causa oriundas do incêndio ocorrido no terminal aquaviário de Madre de Deus. Intimem-se as partes para em 15 dias informarem a respeito do andamento do conflito de competência. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de outubro de 2024. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0551465-17.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo de GIOVANNA SANTOS PRAZERES em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RUAN AMORIM PAIXAO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOÃO FRANCISCO ROCHA LIMA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDLANE BORGES PEREIRA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELTON SANTOS AMORIM em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ZULEIDE SOUZA NUNES DA CONCEICAO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JENIVALDA DE JESUS SOUZA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES GUSMAO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO HENRIQUE BITTENCOURT DOS SANTOS DIAS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSMAR DE SOUZA GUSMAO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDNA ROCHA DE ALMEIDA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALCEBIADES THOMAZ DE AMORIM NETO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVAN SANTOS CALIXTO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUZIA FERREIRA DE QUEIROZ em 13/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(181)

Todos os documentos(40)