Execução Fiscal 0759133-43.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0759133-43.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

22/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petições diversas

20/10/2025, 23:06

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de RENATO PAULICIANO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:59

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/04/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 09:20

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

31/10/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

31/10/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Renato Pauliciano Da Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0759133-08.2013.8.05.0039 para 0759133-43.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0759133-43.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 06:46

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:46

Despacho de citação por AR Digital

•02/04/2025, 09:20

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RENATO PAULICIANO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(18)