Procedimento Comum Cível 8000407-82.2019.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS TEOTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA

OAB/BA 20345·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ANTONIO CARLOS TEOTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 14:43

Expedição de citação.

14/05/2026, 14:43

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/05/2025 23:59.

27/09/2025, 00:36

Expedição de citação.

26/06/2025, 09:55

Expedição de citação.

17/03/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:38

Expedição de decisão.

17/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEOTONIO DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEOTONIO DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:37

Publicado Decisão em 22/10/2024.

31/10/2024, 03:36

Todas as movimentações(55)

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 14:43

Expedição de citação.

14/05/2026, 14:43

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/05/2025 23:59.

27/09/2025, 00:36

Expedição de citação.

26/06/2025, 09:55

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:38

Expedição de citação.

17/03/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:38

Expedição de decisão.

17/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEOTONIO DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEOTONIO DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:37

Publicado Decisão em 22/10/2024.

31/10/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

31/10/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Carlos Teotonio De Oliveira Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Reu: União Federal/fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000407-82.2019.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: ANTONIO CARLOS TEOTONIO DE OLIVEIRA Advogado(s): VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (OAB:BA20345) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DECISÃO 8000407-82.2019.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Despacho id 93187675. Intimem-se. Cumpra-se. IBOTIRAMA/BA, 17 de outubro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2024, 17:18

Expedição de decisão.

18/10/2024, 17:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVIM DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

19/05/2023, 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2022 23:59.

19/05/2023, 02:11

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:33

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVIM DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

13/02/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:33

Publicado Intimação em 30/11/2022.

07/01/2023, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 21:02

Publicado Intimação em 30/11/2022.

07/01/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 05:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 21:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 12:16

Expedição de intimação.

29/11/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 12:16

Expedição de intimação.

29/11/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição

23/11/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 09:23

Expedição de intimação.

01/11/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:03

Conclusos para despacho

28/07/2021, 09:15

Juntada de Petição de réplica

15/02/2021, 14:14

Publicado Intimação em 02/02/2021.

06/02/2021, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 23:28

Juntada de Petição de contestação

24/10/2020, 23:13

Expedição de citação via Sistema.

22/10/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 13:16

Conclusos para decisão

10/05/2019, 10:39

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 10:39

Decisão

•18/10/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 09:17

Despacho

•13/10/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 10:44

Despacho

•26/11/2019, 13:16